Ementa
Nomear o Sr. João Gilberto de Oliveira, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto em conformidade com as Leis nº 4.472/2022 e nº 4.534/2023.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Nomear o Sr. João Gilberto de Oliveira, portador do CPF nº 026.***.***-70, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto, fazendo jus aos vencimentos e demais vantagens do cargo que couberem em Lei.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 10 de novembro de 2023.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 10 de novembro de 2023.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo