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PORTARIA Nº 394, 22 DE NOVEMBRO DE 2023
Assunto(s): Nomeações
Em vigor
Ementa Nomear os servidores efetivos nos cargos em função de confiança – função gratificada – em conformidade com a Lei nº 4.534/2023 que alterou a Lei nº 4.472/2022 – Estrutura Organizacional da Prefeitura – e dá outras providências.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º – Ficam exonerados dos cargos em comissão, os seguintes servidores efetivos, por conta da extinção dos cargos dados pela aprovação da Lei nº 4.534/2023 que alterou a Estrutura Organizacional da Prefeitura, conforme tabela abaixo:
Nome do Servidor Cargo em Comissão extinto pela Lei nº 4.534/2023
Reinaldo Vieira dos Santos Diretor da Tecnologia da Informação
Josemar José Ouvires Diretor de Recursos Humanos
Juliana Loverri Monteiro da Silva Supervisor
Luciana Junqueira Nogueira Assis Diretor de Administração Tributária
Lucas Antônio de Campos Fernandes Ouvidor da Saúde
Marcelo Lemes Assumpção Diretor de Transporte Sanitário
Roderson Siqueira Mascarini Júnior Diretor de Mobilidade Urbana
Erica Aparecida de Oliveira Mota Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
Lucenia Aparecida Custodio Bittencourt de Oliveira Diretor Administrativo
Mauro Sérgio de Faria Diretor de Finanças
Art 2º – Ficam nomeados os servidores efetivos citados na tabela do art. 1º nos respectivos cargos em função de confiança, em conformidade com a Lei nº 4.534/2023 que alterou a Lei nº 4.472/2022 – Estrutura Organizacional da Prefeitura, conforme tabela abaixo:
 
Nome do Funcionário Cargo em Função de Confiança conforme Lei nº 4.534/2023
Reinaldo Vieira dos Santos Supervisor da Unidade de Sistemas e de Novas Tecnologias
Josemar José Ouvires Supervisor da Unidade de Recursos Humanos
Juliana Loverri Monteiro da Silva Supervisor da Unidade de Compras
Luciana Junqueira Nogueira Assis Supervisor da Unidade de Tributação
Lucas Antônio de Campos Fernandes Ouvidor do SUS
Marcelo Lemes Assumpção Supervisor da Unidade de Regulação de Serviços de Saúde
Roderson Siqueira Mascarini Júnior Supervisor da Unidade de Engenharia de Tráfego
Erica Aparecida de Oliveira Mota Supervisor da Unidade de Garantia de Direitos Socioassistenciais
Lucenia Aparecida Custodio Bittencourt de Oliveira
 
Supervisor da Unidade de Insumos e Almoxarifado
Parágrafo Único – Os servidores nomeados nos cargos para fins de manutenção da remuneração, farão jus a gratificação constante nos respectivos anexos da Lei nº 4.534/2023.
Art 3º – Fica nomeado o servidor efetivo abaixo citado na tabela do art. 1º no respectivo cargo em comissão, em conformidade com a Lei nº 4.534/2023 que alterou a Lei nº 4.472/2022 – Estrutura Organizacional da Prefeitura, conforme tabela abaixo:
Nome do Funcionário Cargo em Comissão conforme Lei nº 4.534/2023
Mauro Sérgio de Faria Assessor
Parágrafo Único – O servidor nomeado no cargo para fins de manutenção da remuneração, fará jus aos vencimentos e demais vantagens do cargo que couberem em Lei
Art 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 18.10.2023.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 22 de novembro de 2023.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 22 de novembro de 2023.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 110, 29 DE FEVEREIRO DE 2024 Nomear a Sra. Stella Benedito de Oliveira Silva, no Cargo em Comissão de Assessor. 29/02/2024
PORTARIA Nº 109, 29 DE FEVEREIRO DE 2024 Nomear o Sr. André Luis Costa Pinto dos Santos, no Cargo em Comissão de Subsecretário de Comunicação. 29/02/2024
PORTARIA Nº 100, 27 DE FEVEREIRO DE 2024 Nomear a Sra. Luciana Aparecida Ribeiro Alves, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Educação. 27/02/2024
PORTARIA Nº 99, 27 DE FEVEREIRO DE 2024 Nomear o Sr. Marco Aurélio de Toledo Piza, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Administração. 27/02/2024
PORTARIA Nº 96, 27 DE FEVEREIRO DE 2024 Nomear o Sr. Paulo César da Silva Souza, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos. 27/02/2024
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PORTARIA Nº 394, 22 DE NOVEMBRO DE 2023
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