Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Tatiana Aurora da Silva.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 11.11.2023, a Sra. Tatiana Aurora da Silva, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 347.***.***-74, ocupando o cargo efetivo de Guarda Municipal feminino, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito relativo ao 1º quinquênio, de 18.12.2013 a 17.12.2018 (05 anos), quitando o referido período.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 11.11.2023.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 13 de novembro de 2023.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 13 de novembro de 2023.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
