Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Tânia Maria Vicente Soares de Oliveira.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º – Autorizar a concessão de 120 (cento e vinte) dias de Licença Prêmio, a partir de 21.11.2023, a Sra. Tânia Maria Vicente Soares de Oliveira, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 081.***.***-44, ocupando o cargo efetivo de Inspetor de Alunos, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sendo: 30 dias restantes ao 4º quinquênio, de 01.03.2015 a 28.02.2015 (20 anos) e 90 dias relativos ao 5º quinquênio, de 01.03.2015 a 28.02.2020 (25 anos), quitando os referidos períodos.
Art 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 21 de novembro de 2023.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 21 de novembro de 2023.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
