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PORTARIA Nº 360, 06 DE NOVEMBRO DE 2023
Início da vigência: 04/11/2023
Assunto(s): Licença Prêmio
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Em vigor
06/11/2023
Em vigor
Retificada
VERSÃO VISUALIZADA
14/11/2023
Retificada pelo(a) Portaria 380
Retificação da Portaria nº 360/2023 que autorizou a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, Sr. Helber Moretti de Carvalho.Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Helber Moretti de Carvalho.[/ementa]
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 27.10.2023 a partir de 04.11.2023, ao Sr. Helber Moretti de Carvalho, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 301.***.***-80, ocupando o cargo efetivo de Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito relativo ao 2º quinquênio, de 22.01.2012 a 21.01.2017 (10 anos), quitando o referido período.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 04.11.2023
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 06 de novembro de 2023.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 06 de novembro de 2023.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 77, 20 DE FEVEREIRO DE 2024 Retificação da Portaria nº 005/2024 que autorizou a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Sandra Baptista dos Santos Varallo. 20/02/2024
PORTARIA Nº 76, 20 DE FEVEREIRO DE 2024 Retificação da Portaria nº 003/2024 que autorizou a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Gisele Patricia Raimundo. 20/02/2024
PORTARIA Nº 75, 20 DE FEVEREIRO DE 2024 Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Maria Lúcia Andrade Nogueira. 20/02/2024
PORTARIA Nº 74, 20 DE FEVEREIRO DE 2024 Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Marcos Aurélio Zamith Fernandes. 20/02/2024
PORTARIA Nº 71, 16 DE FEVEREIRO DE 2024 Retificação da Portaria nº 067/2024 que autorizou a concessão de Licença Prêmio o Servidor Público Municipal, Sr. Luiz Fernando de Oliveira Raimundo. 16/02/2024
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