Retificação da Portaria nº 360/2023 que autorizou a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, Sr. Helber Moretti de Carvalho.Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Helber Moretti de Carvalho.[/ementa]
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 27.10.2023 a partir de 04.11.2023, ao Sr. Helber Moretti de Carvalho, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 301.***.***-80, ocupando o cargo efetivo de Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito relativo ao 2º quinquênio, de 22.01.2012 a 21.01.2017 (10 anos), quitando o referido período.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 04.11.2023
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 06 de novembro de 2023.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 06 de novembro de 2023.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo