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PORTARIA Nº 384, 16 DE NOVEMBRO DE 2023

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Leandro Bittencourt Antunes.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 16.11.2023, ao Sr. Leandro Bittencourt Antunes, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 297.***.***-69, ocupando o cargo efetivo de Professor III de Educação Física, lotado na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 2º quinquênio, de 18.02.2013 a 17.02.2018 (10 anos), restando-lhe 30 dias para gozo oportuno.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 16 de novembro de 2023.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 16 de novembro de 2023.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 828, 03 DE DEZEMBRO DE 2024	Retificação da Portaria nº 076/2024 que autorizou a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Gisele Patricia Raimundo	03/12/2024
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