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PORTARIA Nº 393, 21 DE NOVEMBRO DE 2023

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Nícia Helena Soares Andrade.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º – Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 21.11.2023, a Sra. Nícia Helena Soares Andrade, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 245.***.***-44, ocupando o cargo efetivo de Professor I de Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 04º quinquênio, de 02.08.2008 a 01.08.2013 (20 anos), restando-lhe 30 dias para gozo oportuno.
Art 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 21 de novembro de 2023.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 21 de novembro de 2023.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 4, 03 DE JANEIRO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Maria Luiza de Siqueira.	03/01/2025
PORTARIA Nº 3, 03 DE JANEIRO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Mayara Aparecida de Toledo Barbosa.	03/01/2025
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PORTARIA Nº 851, 18 DE DEZEMBRO DE 2024	Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Washington Luiz de Oliveira	18/12/2024
PORTARIA Nº 850, 18 DE DEZEMBRO DE 2024	Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Cristiano da Silva Honorato	18/12/2024

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