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Atualizado em: 08/07/2025 às 14h18

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PORTARIA Nº 374, 07 DE JULHO DE 2025

Início da vigência: 09/06/2025

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Retificação da Portaria nº 370/2025 que autorizou a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Antonio Fonseca Pena.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais
R E S O L V E:
Art. 1º – Retificar a Portaria nº 370/2025, em seu artigo 1º, quanto ao seguinte:
Onde lê-se: Autorizar a concessão de 150 (cento e cinquenta) dias de Licença Prêmio, a partir de 03.07.2025...
Leia-se: Autorizar a concessão de 150 (cento cinquenta) dias de Licença Prêmio, a partir de 09.06.2025…
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 09.06.2025.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 07 de julho de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 07 de julho de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 178, 07 DE ABRIL DE 2026	Retificação da Portaria 173/2026, de 06 de abril de 2026, que dispõe sobre a concessão da Licença Prêmio da Servidora Sra. JUCINÉA DE MOURA.	07/04/2026
PORTARIA Nº 175, 06 DE ABRIL DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Silvio Motta da Silva.	06/04/2026
PORTARIA Nº 174, 06 DE ABRIL DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. José Queiroz.	06/04/2026
PORTARIA Nº 173, 06 DE ABRIL DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª JUCINEIA DE MOURA.	06/04/2026
PORTARIA Nº 170, 31 DE MARÇO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Priscila Caroline de Almeida Silva.	31/03/2026

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