Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Sônia Cristina dos Santos Gomes.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º – Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 21.11.2023, a Sra. Sônia Cristina dos Santos Gomes, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 100.***.***-13, ocupando o cargo efetivo de Agente de Limpeza, lotada na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 02º quinquênio, de 26.03.2012 a 25.03.2017 (10 anos), restando-lhe 30 dias para gozo oportuno.
Art 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 21 de novembro de 2023.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 21 de novembro de 2023.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo