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Atualizado em: 22/11/2023 às 10h45

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PORTARIA Nº 389, 21 DE NOVEMBRO DE 2023

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Sônia Cristina dos Santos Gomes.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º – Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 21.11.2023, a Sra. Sônia Cristina dos Santos Gomes, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 100.***.***-13, ocupando o cargo efetivo de Agente de Limpeza, lotada na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 02º quinquênio, de 26.03.2012 a 25.03.2017 (10 anos), restando-lhe 30 dias para gozo oportuno.
Art 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 21 de novembro de 2023.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 21 de novembro de 2023.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 409, 16 DE JULHO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. RENATA SANTOS.	16/07/2025
PORTARIA Nº 401, 11 DE JULHO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio o Servidor Público Municipal, Sr. José Gonçalves de Carvalho	11/07/2025
PORTARIA Nº 400, 11 DE JULHO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio o Servidor Público Municipal, Sr. Fabio Augusto de Carvalho	11/07/2025
PORTARIA Nº 391, 08 DE JULHO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sr.ª ROBERTA FERREIRA LUIZ	08/07/2025
PORTARIA Nº 390, 08 DE JULHO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ROSÂNGELA DIAS CAMARGO	08/07/2025

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