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PORTARIA Nº 397, 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Assunto(s): Nomeações
Em vigor
Ementa Nomear os Sr. Fernando Benedito Ribeiro da Silva no cargo em comissão de Secretário Municipal Adjunto de Assistência Social, em conformidade com a Lei nº 4.534/2023 que alterou a Lei nº 4.472/2022 – Estrutura Organizacional da Prefeitura – e dá outras providências.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Nomear o Sr. Fernando Benedito Ribeiro da Silva, portador do CPF nº 390.***.***-57, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto de Assistência Social, fazendo jus aos vencimentos e demais vantagens do cargo que couberem em Lei.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 23 de novembro de 2023.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 23 de novembro de 2023.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 671, 15 DE OUTUBRO DE 2024 Nomear o Sr. João Gilberto de Oliveira, no Cargo em Comissão de Secretario Municipal Adjunto de Cultura. 15/10/2024
PORTARIA Nº 670, 15 DE OUTUBRO DE 2024 Nomear o Sr. Luiz Gonçalves Campos Filho, no Cargo em Comissão de Secretario Municipal de Turismo. 15/10/2024
PORTARIA Nº 662, 09 DE OUTUBRO DE 2024 Nomear o Sr. CARLOS EDUARDO DA SILVA, no Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. 09/10/2024
PORTARIA Nº 660, 09 DE OUTUBRO DE 2024 Nomear o servidor lotado na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com a Lei Complementar nº 03/2023, de 04 de maio de 2023. 09/10/2024
PORTARIA Nº 653, 07 DE OUTUBRO DE 2024 Nomear a servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com a Lei Complementar nº 03/2023, de 04 de maio de 2023. 07/10/2024
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