Ementa
Nomear os Sr. Fernando Benedito Ribeiro da Silva no cargo em comissão de Secretário Municipal Adjunto de Assistência Social, em conformidade com a Lei nº 4.534/2023 que alterou a Lei nº 4.472/2022 – Estrutura Organizacional da Prefeitura – e dá outras providências.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Nomear o Sr. Fernando Benedito Ribeiro da Silva, portador do CPF nº 390.***.***-57, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto de Assistência Social, fazendo jus aos vencimentos e demais vantagens do cargo que couberem em Lei.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 23 de novembro de 2023.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 23 de novembro de 2023.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo