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Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Ana Lúcia Malvão de Carvalho.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 16.11.2023, a Sra. Ana Lúcia Malvão de Carvalho, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 296***.***-56, ocupando o cargo efetivo de Professor II de Ensino Fundamental – Anos Iniciais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 3º quinquênio, de 18.02.2018 a 17.02.2023 (15 anos), quitando o referido período.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 16 de novembro de 2023.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 16 de novembro de 2023.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo