Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Adriana da Silva Ribeiro.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 13.11.2023, a Sra. Adriana da Silva Ribeiro , Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 255.***.***-62, ocupando o cargo efetivo de Agente Comunitario de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde relativo ao 1º quinquênio, de 01.04.2013 a 31.03.2018 (05 anos), quitando o referido período.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 13 de novembro de 2023.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 13 de novembro de 2023.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo