Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Shirlei Maria de Souza.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 06.11.2023, a Sra. Shirlei Maria de Souza, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 138.***.***-70, ocupando o cargo efetivo de Monitor de Creche/Escola, lotada na Secretaria Municipal de Educação, restantes ao 02º quinquênio, de 06.02.2007 a 05.02.2012 (10 anos), quitando o referido período.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 06.11.2023.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 07 de novembro de 2023.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 07 de novembro de 2023.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
