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122 atos encontrados

Nº 1183

Lei

Data: 30/12/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Modifica a lei nº 1005, de 18 de Março de 1964

Nº 1182

Lei

Data: 30/12/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede auxílio a Corporação Musical "Aurora Aparecidense".

Nº 1181

Lei

Data: 30/12/1965

Situação: Em vigor

Introduz modificações na Lei 1083/64.

Nº 1180

Lei

Data: 30/12/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Prefeito Municipal a abrir um crédito adicional no valor de Cr$ 11 480 000 suplementar a diversas Verbas do Orçamento vigente.

Nº 1179

Lei

Data: 30/12/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Prefeito Municipal a abrir na Contadoria Municipal um crédito especial no valor de Cr$ 714.500 para pagamento de licença prêmio de diversos funcionários.

Nº 1178

Lei

Data: 30/12/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Prefeito Municipal a abrir um crédito especial de Cr$ 200.000 - duzentos mil cruzeiros -

Nº 1176

Lei

Data: 30/12/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Prefeito Municipal a abrir um crédito especial no valor de Cr$ 73 500 - setenta e três mil e quinhentos cruzeiros.

Nº 1175

Lei

Data: 30/12/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Prefeito Municipal a abrir um crédito especial de Cr$ 267 654.

Nº 1174

Lei

Data: 30/12/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Prefeito Municipal a abrir um crédito especial no valor de Cr$ 9.100.000 - Nove milhões e cem mil cruzeiros.

Nº 1173

Lei

Data: 30/12/1965

Situação: Em vigor

Autoriza o Prefeito Municipal a criar o Serviço Telefônico Municipal.

Nº 1172

Lei

Data: 30/12/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Prefeito Municipal a abrir um crédito adicional de Cr$ 16.538.583, suplementar a diversas verbas do Orçamento vigente.

Nº 1171

Lei

Data: 30/12/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o artigo 6º da lei 1148/65.

Nº 1170

Lei

Data: 30/12/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a redação do artigo 6º da Lei 1147/65.

Nº 1169

Lei

Data: 30/12/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a redação do artigo 6º, da Lei 1146 de 28 de setembro de 1965.

Nº 1168

Lei

Data: 30/12/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Prefeito Municipal a abrir na Contadoria Municipal um crédito de Cr$ 150.000 para atender despesas com o Natal dos Pobres de Aparecida.

Nº 1167

Lei

Data: 28/12/1965

Situação: Em vigor

Dispõe sobre um empréstimo a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.

Nº 1166

Lei

Data: 09/12/1965

Situação: Em vigor

Autoriza o Senhor Prefeito a firmar com a Sociedade e Planejamento e Vendas Ltda, contrato de sessão, incorporação, construção e vendas da estação rodoviária de Aparecida.

Nº 1165

Lei

Data: 09/12/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Prefeito Municipal a pagar a importância de 1 milhão de cruzeiros ao Dr. Ely Lopes Meirelles.

Nº 1164A

Lei

Data: 09/12/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Prefeito Municipal a pagar 100 mil cruzeiros à Metrópole Filmes do Brasil.

Nº 1164

Lei

Data: 09/12/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Orça a receita e fixa a despesa do Município de Aparecida para o Exercício de 1.966

Nº 1163

Lei

Data: 09/12/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre crédito especial de Cr$ 379.866 - Trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e sessenta e seis cruzeiros - Referente a pagamento dos dependentes da Viúva Cecília Lino dos Santos.

Nº 1162

Lei

Data: 09/12/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Prefeito a incluir no orçamento municipal dotação para pensão de auxílio mensal a senhora Hortência M. Castro Encarnação.

Nº 1161

Lei

Data: 09/12/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a alienação do terreno de propriedade da Prefeitura Municipal. situado na confluência das ruas Julio Braga e Padre Claro Monteiro.

Nº 1160

Lei

Data: 09/12/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PEDRO GOUSSAIN, Presidente da Câmara Municipal de Aparecida, por eleição na forma da Lei etc.

Nº 1159

Lei

Data: 09/12/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece 11 de Outubro, como dia dos Hoteleiros.

Nº 1158

Lei

Data: 14/10/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Prefeito Municipal a proceder o Pagamento de Auxílio ao Seminário Santo Afonso.

Nº 1157

Lei

Data: 14/10/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Pagamento de Auxílio de 10 mil cruzeiros ao Ginásio Padroeira do Brasil.

Nº 1156

Lei

Data: 14/10/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Senhor Prefeito municipal a realizar operações de crédito até o valor de Vinte e Cinco Milhões de Cruzeiros, para atender despesas decorrentes da Lei nº 1.107, de 28/5/65.

Nº 1155

Lei

Data: 14/10/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Prefeito Municipal a emitir notas promissórias até o valor de Cr$ 10.000.000 (Dez Milhões de cruzeiros).

Nº 1154

Lei

Data: 14/10/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Prefeito Municipal a desapropriar áreas de terrenos dos Srs. Vitório Amoroso e José Elache e a Emitir Letras Promissórias.

Nº 1153

Lei

Data: 28/09/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Prefeito Municipal a receber e entregar ao Diretor do Ginásio La Salle a importância de Cr$ 5.000.000 (Cinco Milhões de Cruzeiros).

Nº 1152

Lei

Data: 28/09/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Prefeito Municipal a abrir na contadoria municipal um crédito adicional de Cr$36.100.000 (trinta e seis milhões e cem mil cruzeiros).

Nº 1151

Lei

Data: 28/09/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Prefeito a receber em doação área de terreno dos herdeiros de João Batista Rodrigues de Andrade.

Nº 1150

Lei

Data: 28/09/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria a Comissão Municipal de Turismo.

Nº 1149

Lei

Data: 28/09/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Prefeito Municipal a permutar terreno.

Nº 1148

Lei

Data: 28/09/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica criado no quadro de Funcionários da Prefeitura, o cargo de Fiel de Tesoureiro.

Nº 1147

Lei

Data: 28/09/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria no quadro de funcionários da PM o cargo de "Auxiliar de Encarregado da Limpeza Pública".

Nº 1146

Lei

Data: 28/09/1965

Situação: Em vigor

Cria o cargo de auxiliar de Diretor De Departamento de Obras.

Nº 1145

Lei

Data: 28/09/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Prefeito a Doar terreno no Cemitério "Pio XII" à "Congregação da Irmandade do SS. Sacramento".

Nº 1134

Lei

Data: 31/08/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar pagamento de Auxílio ao Sanatório Santo Ângelo.

Nº 1144

Lei

Data: 31/08/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre Crédito Especial de Cr$ 463.864

Nº 1143

Lei

Vínculos

Data: 31/08/1965

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Revoga a Lei Municipal n º 566, de 9 de maio de 1960 e mantêm a de nº 459, de 24 de novembro de 1958.

Nº 1142

Lei

Data: 31/08/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a Prefeitura Municipal a realizar novo convênio com o I.P.E.S.P.

Nº 1141

Lei

Data: 31/08/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Prefeito Municipal a abrir Crédito Especial no valor de Cr$ 782.000.

Nº 1140

Lei

Data: 31/08/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga a Lei Municipal nº 1056 que denomina o lado esquerdo de quem desce até a Praça Marechal Deodoro (Rua Augusto Monteiro).

Nº 1139

Lei

Data: 31/08/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Prefeito Municipal a pagar auxílio ao Ginásio La Salle.

Nº 1138

Lei

Data: 31/08/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Prefeito Municipal a pagar auxílio à Legião Brasileira de Assistência - LDA.

Nº 1137

Lei

Data: 31/08/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar pagamento de auxílio ao Abrigo Monsenhor Fillipo.

Nº 1136

Lei

Data: 31/08/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Prefeito a pagar importância como amparo aos indigentes.

Nº 1135

Lei

Data: 31/08/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Prefeito Municipal a pagar a Santa Casa de Misericórdia de Aparecida - Amparo à Maternidade e à Infância.

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