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EDITAL Nº 1, 14 DE SETEMBRO DE 2026
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EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS - SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2026
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14/09/2026
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EDITAL Nº 1, 14 DE SETEMBRO DE 2026
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EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2026
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14/09/2026
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5438, 04 DE SETEMBRO DE 2026
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Institui o Setor de Inteligência e Contra-Inteligência da Guarda Civil Municipal de Aparecida-SP, estabelece seu regulamento técnico e operacional, e dá outras providências.
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04/09/2026
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LEI Nº 4741, 02 DE SETEMBRO DE 2026
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Dispõe sobre a implantação, operação, fiscalização e concessão do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago (Zona Azul) no Município de Aparecida, cria o Fundo Municipal de Trânsito – FMT, e dá outras providências.
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02/09/2026
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PORTARIA Nº 409, 17 DE AGOSTO DE 2026
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REGULAMENTA O ESTÁGIO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EQP GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE APARECIDA.
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17/08/2026
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5365, 26 DE MARÇO DE 2026
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Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, amigável ou judicial, áreas destinadas à implantação do Ecoponto do Município
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26/03/2026
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LEI Nº 4673, 26 DE FEVEREIRO DE 2026
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Dispõe sobre a desafetação de bens imóveis de uso comum do povo para fins de regularização fundiária e implantação de empreendimento habitacional no âmbito de convênio para construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais e dá outras providências.
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26/02/2026
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5165, 04 DE JUNHO DE 2024
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Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou extrajudicial parcial, o imóvel de propriedade do Sr. ALEXANDRE AMARAL DINAMARCO e REYNALDO RANGEL DINAMARCO, denominado Sítio Taperão, matrícula 18.108, INCRA n. 635.065.000.361-9, situado no Município de Aparecida.
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04/06/2024
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5162, 08 DE MAIO DE 2024
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Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou extrajudicial parcial, o imóvel de propriedade do Sr. ALEXANDRE AMARAL DINAMARCO e REYNALDO RANGEL DINAMARCO, denominado Sítio Taperão, matrícula 18.108, INCRA n. 635.065.000.361-9, situado no Município de Aparecida.
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08/05/2024
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5067, 15 DE AGOSTO DE 2023
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Declara de utilidade pública para fins de desapropriação parcial amigável ou extrajudicial, o imóvel de propriedade do Sr. EPITÁCIO JOSÉ CESAR, matrícula R.1/003031.
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15/08/2023
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