PORTARIA Nº 318, 26 DE ABRIL DE 2024
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Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar nos ajustes contratuais firmados pela municipalidade e terceiros.
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26/04/2024
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5158, 25 DE ABRIL DE 2024
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Dispõe sobre a Política de Governança Pública e Compliance no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Aparecida/SP.
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25/04/2024
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5156, 24 DE ABRIL DE 2024
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Dispõe sobre o pedido de qualificação de Organização Social para atuação na área da educação no Município de Aparecida.
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24/04/2024
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5155, 23 DE ABRIL DE 2024
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Delega a competência de ordenador de despesas no âmbito do Poder Público Municipal, aos Secretários Municipais, Chefe de Gabinete e Controlador Geral e Interno do Município.
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23/04/2024
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5154, 22 DE ABRIL DE 2024
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Delega a competência de ordenador de despesas no âmbito do Poder Público Municipal, aos Secretários Municipais, Chefe de Gabinete e Controlador Geral e Interno do Município.
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22/04/2024
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PORTARIA Nº 595, 29 DE JULHO DE 2021
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Suspende pensão por morte do Servidor JOSÉ AUGUSTO KELLY, esposo de TEREZINHA MARIA KELLY
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29/07/2021
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LEI Nº 1450, 17 DE MARÇO DE 1971
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Concede à Dna. Maria Rosa de Jesus Ourives, pensão vitalícia mensal de Cr$ 80,00.
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17/03/1971
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LEI Nº 3864, 09 DE OUTUBRO DE 2013
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Dispõe sobre autorizado para suplementar Dotação Orçamentária
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09/10/2013
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