|
PORTARIA Nº 199, 24 DE ABRIL DE 2026
|
Autoriza o Sr. Dorian Ontiveros Filho a reassumir sua função original após Cessão.
|
24/04/2026
|
|
DECRETO EXECUTIVO Nº 5379, 23 DE ABRIL DE 2026
|
Dispõe sobre a REVOGAÇÃO integral do Decreto nº 5.203, de 10 de dezembro de 2024.
|
23/04/2026
|
|
LEI Nº 4698, 23 DE ABRIL DE 2026
|
Institui a Tarifa Social de Água e Esgoto no âmbito do Município de Aparecida, a ser aplicada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, e dá outras providências.
|
23/04/2026
|
|
DECRETO EXECUTIVO Nº 5375, 08 DE ABRIL DE 2026
|
Dispõe sobre normas e procedimentos para substituição e cancelamento de Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas – NFS-e, por meio do Sistema de Gestão, Escrituração Econômico-Fiscal, Emissão de Nota Fiscal de Serviços e Guia de Recolhimento por meios eletrônicos – ISS Online / Emissor Nacional.
|
08/04/2026
|
|
LEI Nº 4696, 07 DE ABRIL DE 2026
|
MODIFICA A LEI Nº 4.670/2026 E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS.
|
07/04/2026
|
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 12, 10 DE ABRIL DE 2026
|
Dispõe sobre a ampliação do número de vagas de cargos públicos de provimento efetivo constantes dos Anexos I e II da Lei Complementar nº 05/2023, e dá outras providências.
|
10/04/2026
|
|
LEI Nº 4511, 22 DE JUNHO DE 2023
|
Consolida a tabela de cargos e vencimentos dos Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Aparecida/SP, e dá outras providências.
|
22/06/2023
|
|
ATO ADMINISTRATIVO Nº 2, 15 DE MARÇO DE 2023
|
Acumulação de Cargos – Despachos dos Diretores de Escola, de 15 de março de 2023.
|
15/03/2023
|
|
PORTARIA Nº 692, 01 DE SETEMBRO DE 2020
|
Designar a senhora CÁSSIA APARECIDA DE LOURDES PEREIRA MACIEL e o senhor RICARDO ALESSANDRO HENRIQUE DA SILVA para exercerem funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO, respectivamente.
|
01/09/2020
|
|
PORTARIA Nº 691, 01 DE SETEMBRO DE 2020
|
Designar a senhora CÁSSIA APARECIDA DE LOURDES PEREIRA MACIEL e o senhor RICARDO ALESSANDRO HENRIQUE DA SILVA para exercerem funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO, respectivamente.
|
01/09/2020
|