Ir para o conteúdo

Prefeitura de Aparecida e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura de Aparecida
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Atualizado em: 01/07/2022 às 16h49
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
Artigo
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
LEI Nº 1140, 31 DE AGOSTO DE 1965
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
Ementa Revoga a Lei Municipal nº 1056 que denomina o lado esquerdo de quem desce até a Praça Marechal Deodoro (Rua Augusto Monteiro).

ARISTEU VIEIRA VILELA, Prefeito Municipal de Aparecida:
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art 1º - Fica revogado a lei municipal nº 1056 de 18 de setembro de 1964, que denomina a Rua Augusta Monteiro o lado esquerdo de quem desce até a Praça Marechal Deodoro.
Art 2º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se e Publique-se 
Aparecida, 31 de agosto de 1965
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 55, 23 DE JANEIRO DE 2026 SUSPENDE ATRIBUIÇÃO DE AULAS A PROFESSORES EM SITUAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO. 23/01/2026
PORTARIA Nº 43, 22 DE JANEIRO DE 2026 Designa servidor efetivo para exercer a função de Agente de Contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências. 22/01/2026
DECRETO EXECUTIVO Nº 5339, 14 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a disciplina nas festividades e manifestações em comemoração ao 22º Encontro Nacional de Companhias de Reis “Festa de Santos Reis” — 2026, no período de 15 a 18 de Janeiro de 2026; estabelece horário de funcionamento das barracas e estabelecimentos e dá outras providências. 14/01/2026
PORTARIA Nº 27, 14 DE JANEIRO DE 2026 Autoriza a prorrogação do afastamento preventivo de servidor público municipal, nos termos dos arts. 363 a 369 da Lei Complementar nº 04/2023. 14/01/2026
PORTARIA Nº 15, 08 DE JANEIRO DE 2026 Reintegrar ao quadro dos Servidores Públicos Municipais, a Sra. RENATA PEDROSO TEBERGA. 08/01/2026
Minha Anotação
×
LEI Nº 1140, 31 DE AGOSTO DE 1965
Código QR
LEI Nº 1140, 31 DE AGOSTO DE 1965
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia