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132 atos encontrados

Nº 2454

Lei

Data: 10/12/1992

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Denomino Rua Simão Marceliano de Oliveira(Simão Mine) a proxima via ser aberta

Nº 2453

Lei

Data: 04/12/1992

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprova o orçamento da Estancia Turistca Religiosa de Aparecida para 1993 e dá outras providências

Nº 2452

Lei

Data: 05/11/1992

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Denomina Rua Pedro Goussain, a próxima via a ser aberta

Nº 2451

Lei

Data: 05/11/1992

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá denominação ao campo de futebol existente na vila Mariana

Nº 2450

Lei

Data: 05/11/1992

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera redação do artigo 4º da lei municipal n º2.447 de 21 de outubro de 1992

Nº 2449

Lei

Data: 27/10/1992

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a outorgar concessão de uso de moradias populares e dá outras providências

Nº 2447

Lei

Data: 21/10/1992

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

dispõe sobre a subvenção mensal durante o período de 4 (quatro meses) à associação de assistência e proteção comunitaria de aparecida

Nº 2448

Lei

Data: 21/10/1992

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo, Executivo

Dá denominação à logradouro público que especifica.

Nº 2446

Lei

Data: 30/09/1992

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre aumento de remuneração aos servidores municipais

Nº 2445

Lei

Data: 10/09/1992

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Denomina João Maria Guimarães Filipo, o que especifica

Nº 2444

Lei

Data: 31/08/1992

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

dispõe sobre o aumento de remuneração aos servidores Municipais

Nº 2443

Lei

Data: 31/08/1992

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a firma acordo de parcelamento de divida para com o INSS, e dá outras providências

Nº 2442

Lei

Data: 19/08/1992

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a doação de próprio municipio à APAE

Nº 2441

Lei

Data: 19/08/1992

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

institui a semana Padre Victor Coelho de almeida, a ser comemorada anualmente

Nº 2440

Lei

Data: 19/08/1992

Situação: Em vigor

institui a semana do exepcional no municipio

Nº 2439

Lei

Data: 19/08/1992

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá denominação de logradouro públicos que especifica

Nº 2438

Lei

Data: 07/07/1992

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera dispositivo da lei Municipal nº 21408.91

Nº 2437

Lei

Data: 07/07/1992

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá denomina a logradouro público que específica viaduto Alfredo Marcelino

Nº 2436

Lei

Data: 07/07/1992

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza doação de próprio municipal à Sociedade Amigos do Bairro de São Geraldo

Nº 2435

Lei

Data: 07/07/1992

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre aumento de remuneração aos servidores municipais

Nº 2434

Lei

Data: 07/07/1992

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a ressarcir os prejuízos caudados ao munícipio David Beraldo

Nº 2433

Lei

Data: 07/07/1992

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera artigos 365 e 366 da lei municipal n º 2.067 de 29/12/83 (cod. de posturas)

Nº 2432

Lei

Data: 07/07/1992

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza celebrar termos de convênio, de aditamentos com o Estado de São Paulo, através da secretaria de Estado dos negócios de Agricultura e abastecimento

Nº 2431

Lei

Data: 02/06/1992

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria a "semana do menor carente"

Nº 2430

Lei

Data: 25/05/1992

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza abertura de crédito adicional especial

Nº 2429

Lei

Data: 25/05/1992

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Prefeito Municipal a doar para o sreviço autônomo de águas e esgoto de Aparecida- SAAE - bem que especifica

Nº 2428

Lei

Data: 08/05/1992

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá denominação a logradouros Público que especifica

Nº 2427

Lei

Data: 08/05/1992

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá denominação á Escola que Especifica

Nº 2426

Lei

Data: 22/04/1992

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre aumento de remuneração aos servidores Municipais

Nº 2425

Lei

Data: 08/04/1992

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reconhece a utilidade pùblica a sociedade Amigos de Bairro São Geraldo

Nº 2424

Lei

Data: 08/04/1992

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reconhece de utilidade Pública a Associação comercial e industrial de Aparecida ACIA

Nº 2423

Lei

Data: 08/04/1992

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a doação de próprio municipal à associação comercial e industria de Aparecida

Nº 2422

Lei

Data: 21/01/1992

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre aumento de remuneração aos servidores Municipais

Nº 2398

Decreto

Data: 01/01/1992

Situação: Em vigor

DESAPROPRIAÇÃO PERTENCENTES JOSE AUGUSTO CORREA FILIPPO E ESPOLIO DE MOÃO MARIA GUIMARAES FILIPPO

Nº 2355

Decreto

Data: 01/01/1992

Situação: Em vigor

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 2402

Decreto

Data: 01/01/1992

Situação: Em vigor

ATUALIZA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS

Nº 2429

Decreto

Data: 01/01/1992

Situação: Em vigor

ATUALIZA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS

Nº 2389

Decreto

Data: 01/01/1992

Situação: Em vigor

ATUALIZA PREÇOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESTAÇÃO RODOVIARIA

Nº 2346

Decreto

Data: 01/01/1992

Situação: Em vigor

ATUALIZA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS

Nº 2343

Decreto

Data: 01/01/1992

Situação: Em vigor

ATUALIZA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS

Nº 2421

Decreto

Data: 01/01/1992

Situação: Em vigor

MAJORA PASSAGENS DE ONIBUS URBANOS

Nº 2400

Decreto

Data: 01/01/1992

Situação: Em vigor

MAJORA PASSAGENS DE ONIBUS URBANOS

Nº 2354

Decreto

Data: 01/01/1992

Situação: Em vigor

PONTO FACULTATIVO 2 E 3 MARÇO 1992

Nº 2396

Decreto

Data: 01/01/1992

Situação: Em vigor

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 2366

Decreto

Data: 01/01/1992

Situação: Em vigor

ATUALIZA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS

Nº 2380

Decreto

Data: 01/01/1992

Situação: Em vigor

REGULAMENTA PROPAGANDA SONARAS ATRAVES DE VEICULOS

Nº 2417

Decreto

Data: 01/01/1992

Situação: Em vigor

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 2419

Decreto

Data: 01/01/1992

Situação: Em vigor

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 2372

Decreto

Data: 01/01/1992

Situação: Em vigor

ATUALIZA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS

Nº 2342

Decreto

Data: 01/01/1992

Situação: Em vigor

MAJORA PASSAGENS DE ONIBUS URBANOS

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