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1110 atos encontrados

Nº 1389

Lei

Data: 30/12/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a redação da LEI Nº1368/69.

Nº 1388

Lei

Data: 30/12/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre Crédito Suplementar de NCR$ 52.343,20

Nº 1387

Lei

Data: 30/12/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece taxas de água e esgotos.

Nº 1386

Lei

Data: 30/12/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a organização do SAAE.

Nº 1385

Lei

Data: 15/12/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a realizar operações de crédito até o valor de NCR$ 100.000,00 - cem mil / cruzeiros novos.

Nº 1384

Lei

Data: 09/12/1969

Situação: Em vigor

Orça a receita e fixa a despesa para o município de Aparecida para o ano de 1970.

Nº 1383

Lei

Data: 09/12/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, relativo ao triâno 1970 - 1972, nos termos do Ato Complementar nº 43.

Nº 1382A

Lei

Data: 25/11/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza doação de duas sepulturas às Mensageiras do Amor Divino.

Nº 1382

Lei

Data: 25/11/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede título de cidadão honorário aparecidense ao Senhor Silvio Santos.

Nº 1381A

Lei

Data: 24/11/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Introduz modificações nas leis nºs 1372; 1371 e 1369/69.

Nº 1381

Lei

Data: 24/11/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o "Concurso de escolha da bandeira oficial do Município de Aparecida".

Nº 1380A

Lei

Data: 14/10/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga Decreto Lei nº 5, de 26/04/1940 e demais normas referentes ao IPESP. ( Instituto de Previdência do Estado de São Paulo )

Nº 1380

Lei

Data: 14/10/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública, para os efeitos legais, o Umuarama Clube e dá outras providências.

Nº 1379

Lei

Data: 14/10/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reconhece de utilidade pública, a Caritas arquidiocesana de Aparecida.

Nº 1378

Lei

Data: 30/09/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Prefeito Municipal a suplementar me NCR$ 10.000,00 - Dez mil cruzeiros novos - o crédito autorizado pela Lei nº 1372, de 03/09/69.

Nº 1377

Lei

Data: 29/09/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza abertura de crédito especial de NCR$ 2.000,00 - dois mil cruzeiros novos - em favor do APARECIDA ESPORTE CLUBE.

Nº 1376

Lei

Vínculos

Data: 05/09/1969

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Altera TABELA PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DAS TAXAS DE LICENÇA DO "CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL" (Modifica a Tabela do C.T.M. - Lei nº 1247, de 31/12/66).

Nº 1375

Lei

Data: 05/09/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo, Executivo

Cria o Serviço Autônomos de Águas e Esgoto sob a forma de Autarquia e dá outras providências.

Nº 1374

Lei

Data: 03/09/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Extingue a taxa de aferição de pesos e medidas.

Nº 1373

Lei

Data: 03/09/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Prefeito a receber em doação faixas de terreno.

Nº 1372

Lei

Data: 03/09/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o senhor Prefeito Municipal a abrir crédito especial no valor de NCR$ 10.000,00 - dez mil cruzeiros novos.

Nº 1371

Lei

Data: 03/09/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o senhor Prefeito Municipal a conceder um auxílio de NCR$ 500,00.

Nº 1370

Lei

Data: 02/09/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o senhor Prefeito Municipal a abrir Concorrência Pública ( Pedreira do Forros )

Nº 1369

Lei

Data: 07/08/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre um crédito especial no valor de NCR$ 800,00 ( oitocentos cruzeiros novos ).

Nº 1368

Lei

Data: 07/08/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autorização para assinatura de convênio, para instalação de consórcio da Promoção Social.

Nº 1367

Lei

Vínculos

Data: 23/07/1969

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Altera o CÓDIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL.

Nº 1366

Lei

Vínculos

Data: 22/07/1969

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Altera a Lei nº 1.247 - A, de 31/12/66 - Código Tributário Municipal.

Nº 1365

Lei

Data: 22/07/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Prefeito Municipal a Receber faixas de terrenos para abertura de Rua. ( prosseguimento da Rua Colombano Teixeira ).

Nº 1364

Lei

Data: 22/07/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Prefeito a doar sepultura a ex servidor da Municipalidade.

Nº 1363

Lei

Data: 22/07/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede título de Cidadão Honorário Aparecidense ao senhor Dr. David Fernandes Coelho

Nº 1362

Lei

Data: 22/07/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede titulo de cidadão honorário ao Dr. Eduardo Riomey Yassuda

Nº 1361

Lei

Data: 28/05/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Introduz mais duas letras " i " e " j " ao art. 19, da Lei nº 1.359, de 07/03/69

Nº 1360

Lei

Data: 11/04/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o prazo a que se refere o § único do artigo 2º, Lei nº1.347, de 04/12/68.

Nº 1359

Lei

Data: 07/03/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a Lei nº.1352, de 06/12/1968

Nº 1358

Lei

Data: 07/03/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a Lei nº 1.344, de 25/09/68

Nº 1357

Lei

Data: 03/03/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede anistia fiscal, revela a Correção Monetária e dá outras providências.

Nº 1356

Lei

Data: 31/01/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Prefeito Municipal a receber em doação diversas áreas do Santuário Nacional de Aparecida, totalizando 24.380 m²

Nº 1355

Lei

Data: 31/01/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Oficializa o nome da Avenida Itaguassú

Nº 1354

Lei

Data: 22/01/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Prefeito Municipal a firmar um contrato de tráfego mutuo de Interurbano, com a Companhia Telefônica Brasileira - C.T.B.

Nº 1353

Lei

Data: 06/12/1968

Situação: Em vigor

Reformula a Tabela de vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências

Nº 1352

Lei

Data: 06/12/1968

Situação: Em vigor

Extingue todos os cargos criados por Leis específicas em cumprimento ao disposto na Lei nº.1344, de 25/09/1968

Nº 1351

Lei

Data: 06/12/1968

Situação: Em vigor

Altera a Lei Municipal Nº.1337, de 26 de julho de 1968

Nº 1349

Lei

Data: 04/12/1968

Situação: Em vigor

Autoriza a abertura de crédito especial de NCR$2.000,00

Nº 1348

Lei

Data: 04/12/1968

Situação: Em vigor

Autoriza abertura de crédito especial de NCR$3.000,00

Nº 1347

Lei

Vínculos

Data: 04/12/1968

Situação: Revogada Totalmente

Revoga artigos do Código Tributário Municipal e extingue o sistema de cobrança da Taxa de Turismo e Melhoramentos dos locais públicos de Romarias

Nº 1346

Lei

Data: 04/12/1968

Situação: Em vigor

Autoriza o Prefeito Municipal a proceder a desapropriação de faixa de terreno, pertencente ao sr. Geraldo Gonçalves Teixeira

Nº 1345

Lei

Data: 03/10/1968

Situação: Em vigor

Estabelece normas e condições para o fornecimento de Certidões Negativas sobre Imóveis quites com os cofres públicos

Nº 1344

Lei

Data: 25/09/1968

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Aparecida e dá outras providências

Nº 1343

Lei

Data: 25/09/1968

Situação: Em vigor

Dá nova redação ao Parágrafo único da lei nº 1327/68.

Nº 1342

Lei

Data: 10/09/1968

Situação: Em vigor

Abre um crédito especial de NCR$40.000,00

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