Ir para o conteúdo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Gilda Angélica Alves Brum.

Nomeação de Valesca Aparecida Macedo Lemes.

Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos ao servidor público municipal, Sr. ALEXANDRE GUILHERME BASTOS

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Rogério Silva Juvenal.

Efetiva por confirmação no cargo, a servidora que encerrou o período probatório.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Joaquim Gabriel Faustino.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Claudio Akuto.

RESOLUÇÃO SEMEEC Nº 07/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA Dispõe sobre classificação e inscrições para o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas, aos Titulares de Cargo do Quadro do Magistério, para ano letivo de 2023.

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMEEC/ CME Nº 05/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA E CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Estabelece normas e procedimentos para rematricula e inscrição de intenção de matrícula para ingresso e permanência de alunos nas Creches e Etapas da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2023 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMEEC/ CME Nº 06/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA E CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Dispõe sobre os critérios e procedimentos de implementação do Programa de Matrícula Antecipada/ Chamada Escolar – 2023 para o Ensino Fundamental, com vistas ao pleno atendimento à demanda na Rede Pública de Ensino do Município de Aparecida e dá outras providências.

Dispõe sobre feriados e pontos facultativos do ano de 2022, para Administração Pública Municipal Direta e Autarquia.

Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos ao servidor público municipal, Sr. JOSE ALBERTO MACEDO VALE DIAS

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, para o SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgotos e Resíduos Sólidos de Aparecida no valor de R$ 1.200.000,00 (Hum milhão e duzentos mil reais).

Dispõe sobre a regulamentação dos meios de transportes remunerados privados de passageiros no âmbito do município, em especial táxis, mototáxis, “tuk-tuk”, dá bases para a fixação de “linhas de turismo” e dá outras providências.

Dispõe sobre o Aproveitamento de Servidor para Exercer as Funções de Cargo Compatível e dá outras providências

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Iolanda Aparecida da Silva Souza de Paula.

Institui o Programa “SAAE Sem Papel”, no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aparecida-SP

Exonera a pedido no Cargo Efetivo de Servente de Limpeza, a Sra. Valesca Aparecida Macedo Lemes.

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMEEC/ CME Nº 05/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA E CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Estabelece normas e procedimentos para rematricula e inscrição de intenção de matrícula para ingresso e permanência de alunos nas Creches e Etapas da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre os critérios e procedimentos de implementação do Programa de Matrícula Antecipada/ Chamada Escolar – 2023 para o Ensino Fundamental, com vistas ao pleno atendimento à demanda na Rede Pública de Ensino do Município de Aparecida e dá outras providências.

Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. GILBERTO LUIZ DE MELO

Dispõe sobre medidas de segurança pública diante das festividades em Comemoração a Nossa Senhora Aparecida, entre 07 a 23 de outubro de 2022.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022 - Proc. Adm. n° 011/2022

Dispõe sobre os serviços de transporte e remoção de materiais e entulhos em vias urbanas do Município (caçambas/tira entulho) no período de 07 a 17 de outubro de 2022, diante das festividades em comemoração a Padroeira do Brasil - Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências.

Determina à instauração de Sindicância Administrativa nº 031/22 para apurar às irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no TC nº 000454/989/18-7 e Recurso Ordinário nº 015654/989/21-9, relativos à aquisição de kits escolares para os alunos da rede municipal, através de contrato firmados com a empresa T. C. C. L., resultado do Pregão Presencial nº 59/2013 e Contrato sem Número datado de 26.12.2013 e dá outras providências.

Determina à abertura de Sindicância Administrativa nº 030/22 para averiguar a veracidade dos fatos apontados pelo Servidor Público Municipal, Sr. L. A. DE T. (matrícula nº 102**) em postagem realizada em rede social e dá outras providências.

Nomear o Sr. Rodrigo Gomes de Lima, no Cargo em Comissão de Inspetor da Guarda Civil Municipal de Aparecida.

Exonera do Cargo em Comissão de Inspetor da Guarda Civil Municipal, o Sr. Francisco das Chagas de Oliveira.

Nomear a Sra. Jamily Helena Tannus Dias Galle, no Cargo em Comissão de Inspetor da Guarda Civil Municipal de Aparecida.

EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA REFERENTE AO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2022.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE APARECIDA.

Autoriza o Poder Executivo a transferir o valor de R$100.000,00 (cem mil reais), provenientes de recurso de Emenda Federal para o Lar São Vicente de Paulo.

Nomeia o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Paulo Moura Vasconcelos.

Exonera do Cargo em Comissão de INSPERTOR DA GUARDA, o Sr. Fabiano Rodrigo de Souza Silva.

Exonera do Cargo em Comissão de INSPERTOR DA GUARDA, a Sra. Rachel Rodrigues Alves.

DENOMINA “PROF. JOSÉ LUIZ NOGUEIRA DA SILVA”, A QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL “MARIETA VILELA DA COSTA BRAGA”.

Nomeação de Carlos Eduardo Pereira de Moraes, Fernando do Nascimento Souza e Marcos Francisco Lopes para o cargo de Coletor de Lixo

Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos ao Servidor Público Municipal, Sr. Rogerio Aparecido dos Santos.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio o Servidor Público Municipal, Sr. Rogerio Conceicao Fernandes.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE DE 2022.

Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. ANTONIO CESAR DE MARINS FREIRE

Exonera do Cargo em Comissão de Assessor de Secretário, o Sr. Marco Antonio Alves Pazzini.

Exonera a pedido do Cargo Efetivo de Motorista II, o Sr. Silvio Machado de Lima.

Exonera do cargo efetivo de FAXINEIRO, a Sra. Nezia Alves de Lima.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Geraldo Aparecido Villas Boas.

Dispõe sobre a retificação de nome da Rua Irmã Dolores, no Jardim São Paulo, nesta Cidade de Aparecida/SP.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Maria José Mantovani.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Margarete Bonfim Alves Pereira.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Andresa Cristiane Santos da Fonseca.