Ir para o conteúdo

Prefeitura de Aparecida e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura de Aparecida
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
EDITAL Nº 2, 04 DE OUTUBRO DE 2022
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
Ementa EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA REFERENTE AO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2022.
Atendendo ao que dispõe o § 4º do artigo 9º, da Lei nº 101/2000, bem como ao Princípio da Publicidade previsto no “caput” do artigo 37 da Constituição Federal de 1988, a Prefeitura Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, através do Exmo. Sr. Prefeito Municipal Luiz Carlos de Siqueira, por seu Secretário Municipal de Planejamento e Governo Exma. Sra. Mayara Figueiredo, torna público que no dia 19 de outubro de 2022, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Aparecida, localizado na Rua Joaquina Prado, nº 369, Jardim Paraíba, será realizada audiência pública, a fim de apresentar o Cumprimento das Metas Fiscais do Município referente ao 2º Quadrimestre de 2022.
Aparecida-SP, 04 de outubro de 2022.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO EXECUTIVO Nº 5175, 22 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre medidas para contingenciamentos de movimentações financeiras e empenhos; reduções de despesas no âmbito da administração direta; com as exceções relativas às despesas decorrentes de obrigações constitucionais e legais e aquelas destinadas ao pagamento do serviço da dívida, as ressalvadas pela LDO, as disposições constantes do artigo 14 (renúncia de receita), dos artigos 15 e 16 (geração de despesa), e artigo 17 (despesas obrigatórias de caráter continuado), todos da Lei Complementar nº 101/2000 e, também, os demais limites e condições para a realização e o recebimento de transferências voluntárias constates de Lei Federal; o lançamento efetivo de toda a dívida ativa dos anos anteriores e sua execução; e dá outras providências. 22/07/2024
DECRETO EXECUTIVO Nº 5174, 22 DE JULHO DE 2024 Delega a competência de ordenador de despesas no âmbito do Poder Público Municipal, aos Secretários Municipais. 22/07/2024
DECRETO EXECUTIVO Nº 5173, 22 DE JULHO DE 2024 Fixa normas para realização de despesas, execução orçamentária, pagamentos e dá outras providências 22/07/2024
PORTARIA Nº 517, 22 DE JULHO DE 2024 Retificação da Portaria nº 513/2024 que nomeou o Sr. José Benedito de Carvalho Rangel, no Cargo de Comissão de Inspetor da Guarda Civil Municipal de Aparecida. 22/07/2024
PORTARIA Nº 516, 22 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre a atualização dos responsáveis nomeados para elaboração e publicação dos atos administrativos no Diário Oficial do Município de Aparecida. 22/07/2024
Minha Anotação
×
EDITAL Nº 2, 04 DE OUTUBRO DE 2022
Código QR
EDITAL Nº 2, 04 DE OUTUBRO DE 2022
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia