PORTARIA Nº 191, 29 DE MAIO DE 2023
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Determina suspensão preventiva por trinta dias, prorrogáveis por mais 30 dias, da Servidora Pública Municipal M. D. M., Cozinheiro, conforme art. 148 e inciso II do art. 149, da Lei Municipal nº 2.541/1993 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Aparecida).
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29/05/2023
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5053, 26 DE MAIO DE 2023
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Homologa o Regime Interno do Conselho Municipal de Segurança Pública-COMUSEG, no município de Aparecida.
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26/05/2023
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5052, 23 DE MAIO DE 2023
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Institui o Programa Ronda Escolar denominado Projeto "Anjos da Guarda nas escolas" no município de Aparecida
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23/05/2023
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5051, 23 DE MAIO DE 2023
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Autoriza a criação do Grupamento de Apoio ao Turista - GAPTUR no município de Aparecida, e dá outras providências.
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23/05/2023
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LEI Nº 4501, 22 DE MAIO DE 2023
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROMEIRO, A SER COMEMORADO NO DIA 10 DE JULHO EM APARECIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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22/05/2023
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5032, 17 DE FEVEREIRO DE 2023
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Fica retificada a legenda constante do Anexo Único do Decreto nº 5.024/23 que dispõe sobre feriados e pontos facultativos do ano de 2023, para Administração Pública Municipal Direta e Autarquia.
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17/02/2023
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5024, 02 DE JANEIRO DE 2023
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Dispõe sobre feriados e pontos facultativos do ano de 2023, para Administração Pública Municipal Direta e Autarquia.
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02/01/2023
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5022, 26 DE DEZEMBRO DE 2022
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Dispõe sobre feriados e pontos facultativos do ano de 2022, para Administração Pública Municipal Direta e Autarquia.
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26/12/2022
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DECRETO EXECUTIVO Nº 4923, 05 DE JANEIRO DE 2022
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Dispõe sobre feriados e pontos facultativos do ano de 2022, para Administração Pública Municipal Direta e Autarquia
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05/01/2022
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DECRETO EXECUTIVO Nº 4727, 22 DE MAIO DE 2020
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“Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta municipal, da alteração da data de comemoração do feriado civil de 9 de julho, acompanhando a determinação do Governo do Estado de São Paulo consubstanciada no PL Nº 351/2020 aprovado pela Assembléia Legislativa cuja publicação ocorrerá na Edição do Diário Oficial a ser publicada no dia 23.05.2020, e dá outras providências.
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22/05/2020
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5032, 17 DE FEVEREIRO DE 2023
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Fica retificada a legenda constante do Anexo Único do Decreto nº 5.024/23 que dispõe sobre feriados e pontos facultativos do ano de 2023, para Administração Pública Municipal Direta e Autarquia.
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17/02/2023
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5024, 02 DE JANEIRO DE 2023
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Dispõe sobre feriados e pontos facultativos do ano de 2023, para Administração Pública Municipal Direta e Autarquia.
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02/01/2023
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5022, 26 DE DEZEMBRO DE 2022
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Dispõe sobre feriados e pontos facultativos do ano de 2022, para Administração Pública Municipal Direta e Autarquia.
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26/12/2022
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DECRETO EXECUTIVO Nº 4934, 15 DE FEVEREIRO DE 2022
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Altera parcialmente o Decreto Municipal nº 4.923, de 05 de janeiro de 2022, que estabelece Calendário de Datas de Feriados e Pontos Facultativos no ano de 2022, na Prefeitura Municipal de Aparecida.
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15/02/2022
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DECRETO EXECUTIVO Nº 4923, 05 DE JANEIRO DE 2022
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Dispõe sobre feriados e pontos facultativos do ano de 2022, para Administração Pública Municipal Direta e Autarquia
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05/01/2022
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