PORTARIA Nº 28, 01 DE FEVEREIRO DE 2023
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Retifica a Portaria nº 657/2021, que designação a Sra. LILIAN MARA DA SILVA TEIXEIRA PENA como gestora do Convênio a ser firmado com o Fundo Social de São Paulo – FUSSP.
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01/02/2023
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5029, 30 DE JANEIRO DE 2023
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Modifica o artigo 11, inciso II, do Decreto Municipal n. 3908, de 15 de março de 2012, e dá outras providências.
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30/01/2023
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LEI Nº 4488, 26 DE JANEIRO DE 2023
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Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração a ser aplicado nas tabelas de cargos e salários dos servidores públicos da Câmara Municipal de Aparecida: Cargos Efetivos e Comissionados, inativos e pensionistas, ressalvado os agentes políticos.
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26/01/2023
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LEI Nº 4487, 26 DE JANEIRO DE 2023
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Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração a ser aplicado nas tabelas de cargos e salários dos servidores públicos da Autarquia SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto Cargos - Efetivos e Comissionados, inativos e pensionistas, ressalvado os agentes políticos.
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26/01/2023
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LEI Nº 4486, 26 DE JANEIRO DE 2023
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Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração a ser aplicado nas tabelas de cargos e salários dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Aparecida: Cargos Efetivos e Comissionados, inativos e pensionistas, ressalvado os agentes políticos:
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26/01/2023
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5024, 02 DE JANEIRO DE 2023
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Dispõe sobre feriados e pontos facultativos do ano de 2023, para Administração Pública Municipal Direta e Autarquia.
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02/01/2023
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5022, 26 DE DEZEMBRO DE 2022
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Dispõe sobre feriados e pontos facultativos do ano de 2022, para Administração Pública Municipal Direta e Autarquia.
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26/12/2022
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DECRETO EXECUTIVO Nº 4923, 05 DE JANEIRO DE 2022
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Dispõe sobre feriados e pontos facultativos do ano de 2022, para Administração Pública Municipal Direta e Autarquia
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05/01/2022
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DECRETO EXECUTIVO Nº 4727, 22 DE MAIO DE 2020
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“Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta municipal, da alteração da data de comemoração do feriado civil de 9 de julho, acompanhando a determinação do Governo do Estado de São Paulo consubstanciada no PL Nº 351/2020 aprovado pela Assembléia Legislativa cuja publicação ocorrerá na Edição do Diário Oficial a ser publicada no dia 23.05.2020, e dá outras providências.
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22/05/2020
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5024, 02 DE JANEIRO DE 2023
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Dispõe sobre feriados e pontos facultativos do ano de 2023, para Administração Pública Municipal Direta e Autarquia.
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02/01/2023
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5022, 26 DE DEZEMBRO DE 2022
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Dispõe sobre feriados e pontos facultativos do ano de 2022, para Administração Pública Municipal Direta e Autarquia.
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26/12/2022
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DECRETO EXECUTIVO Nº 4934, 15 DE FEVEREIRO DE 2022
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Altera parcialmente o Decreto Municipal nº 4.923, de 05 de janeiro de 2022, que estabelece Calendário de Datas de Feriados e Pontos Facultativos no ano de 2022, na Prefeitura Municipal de Aparecida.
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15/02/2022
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DECRETO EXECUTIVO Nº 4923, 05 DE JANEIRO DE 2022
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Dispõe sobre feriados e pontos facultativos do ano de 2022, para Administração Pública Municipal Direta e Autarquia
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05/01/2022
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DECRETO EXECUTIVO Nº 4916, 22 DE DEZEMBRO DE 2021
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Estabelece, excepcionalmente, pontos facultativos nos dias 23 e 30 de dezembro de 2021, a partir das 12h00min., para Administração Pública Municipal Direta e Autarquia e dá outras providências
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22/12/2021
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