PORTARIA Nº 167, 06 DE FEVEREIRO DE 2025
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Nomeia os membros para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI.
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06/02/2025
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PORTARIA Nº 165, 05 DE FEVEREIRO DE 2025
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Dispõe sobre a inclusão de responsável para a elaboração e publicação dos atos administrativos no Diário Oficial do Município de Aparecida, nomeados originalmente pela Portaria nº 089/2025.
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05/02/2025
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EDITAL Nº 4, 04 DE FEVEREIRO DE 2025
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CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024
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04/02/2025
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PORTARIA Nº 152, 03 DE FEVEREIRO DE 2025
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Designa a servidora RACHEL RODRIGUES ALVES para exercer a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar nos ajustes contratuais firmados pela municipalidade e terceiros.
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03/02/2025
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PORTARIA Nº 149, 31 DE JANEIRO DE 2025
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Substitui o Representante do Poder Executivo que compõe o CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR e dá outras providências.
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31/01/2025
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5221, 29 DE JANEIRO DE 2025
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Dispõe sobre feriados e pontos facultativos do ano de 2025, para Administração Pública Municipal Direta e Autarquia.
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29/01/2025
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5116, 11 DE JANEIRO DE 2024
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Dispõe sobre feriados e pontos facultativos do ano de 2024, para Administração Pública Municipal Direta e Autarquia.
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11/01/2024
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5032, 17 DE FEVEREIRO DE 2023
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Fica retificada a legenda constante do Anexo Único do Decreto nº 5.024/23 que dispõe sobre feriados e pontos facultativos do ano de 2023, para Administração Pública Municipal Direta e Autarquia.
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17/02/2023
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5024, 02 DE JANEIRO DE 2023
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Dispõe sobre feriados e pontos facultativos do ano de 2023, para Administração Pública Municipal Direta e Autarquia.
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02/01/2023
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5022, 26 DE DEZEMBRO DE 2022
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Dispõe sobre feriados e pontos facultativos do ano de 2022, para Administração Pública Municipal Direta e Autarquia.
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26/12/2022
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5221, 29 DE JANEIRO DE 2025
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Dispõe sobre feriados e pontos facultativos do ano de 2025, para Administração Pública Municipal Direta e Autarquia.
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29/01/2025
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5116, 11 DE JANEIRO DE 2024
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Dispõe sobre feriados e pontos facultativos do ano de 2024, para Administração Pública Municipal Direta e Autarquia.
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11/01/2024
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5110, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
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Dispõe sobre feriados e pontos facultativos do ano de 2023, para Administração Pública Municipal Direta e Autarquia.
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27/12/2023
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5032, 17 DE FEVEREIRO DE 2023
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Fica retificada a legenda constante do Anexo Único do Decreto nº 5.024/23 que dispõe sobre feriados e pontos facultativos do ano de 2023, para Administração Pública Municipal Direta e Autarquia.
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17/02/2023
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5024, 02 DE JANEIRO DE 2023
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Dispõe sobre feriados e pontos facultativos do ano de 2023, para Administração Pública Municipal Direta e Autarquia.
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02/01/2023
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