PORTARIA Nº 557, 25 DE JULHO DE 2024
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Nomeia os componentes da Equipe de VIGILÂNCIA SANITÁRIA do Município de Aparecida
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25/07/2024
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PORTARIA Nº 556, 25 DE JULHO DE 2024
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Nomeia o “Conselho Municipal de Saúde”, atendendo a Lei de Criação do COMUS – Lei Municipal 3.522/2009
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25/07/2024
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PORTARIA Nº 553, 24 DE JULHO DE 2024
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Retificação da Portaria nº 518/2024 que autorizou a concessão de Licença sem Vencimentos ao Servidor Público Municipal, Sr. Célio Roberto da Silva
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24/07/2024
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PORTARIA Nº 548, 24 DE JULHO DE 2024
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Revogação da Portaria nº 485/2024 que exonerou do Cargo em Comissão de Secretario Municipal Adjunto de Obras e Urbanismo, a Sra. Jessica Lerisse Barbosa de Castro Rezende
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24/07/2024
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PORTARIA Nº 519, 23 DE JULHO DE 2024
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Revogação da Portaria Nº 501/2024 que nomeou do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Indústria e Comércio, o Sr. José Fábio Moreira
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23/07/2024
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5116, 11 DE JANEIRO DE 2024
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Dispõe sobre feriados e pontos facultativos do ano de 2024, para Administração Pública Municipal Direta e Autarquia.
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11/01/2024
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5032, 17 DE FEVEREIRO DE 2023
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Fica retificada a legenda constante do Anexo Único do Decreto nº 5.024/23 que dispõe sobre feriados e pontos facultativos do ano de 2023, para Administração Pública Municipal Direta e Autarquia.
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17/02/2023
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5024, 02 DE JANEIRO DE 2023
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Dispõe sobre feriados e pontos facultativos do ano de 2023, para Administração Pública Municipal Direta e Autarquia.
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02/01/2023
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5022, 26 DE DEZEMBRO DE 2022
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Dispõe sobre feriados e pontos facultativos do ano de 2022, para Administração Pública Municipal Direta e Autarquia.
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26/12/2022
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DECRETO EXECUTIVO Nº 4923, 05 DE JANEIRO DE 2022
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Dispõe sobre feriados e pontos facultativos do ano de 2022, para Administração Pública Municipal Direta e Autarquia
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05/01/2022
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5116, 11 DE JANEIRO DE 2024
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Dispõe sobre feriados e pontos facultativos do ano de 2024, para Administração Pública Municipal Direta e Autarquia.
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11/01/2024
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5110, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
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Dispõe sobre feriados e pontos facultativos do ano de 2023, para Administração Pública Municipal Direta e Autarquia.
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27/12/2023
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5032, 17 DE FEVEREIRO DE 2023
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Fica retificada a legenda constante do Anexo Único do Decreto nº 5.024/23 que dispõe sobre feriados e pontos facultativos do ano de 2023, para Administração Pública Municipal Direta e Autarquia.
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17/02/2023
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5024, 02 DE JANEIRO DE 2023
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Dispõe sobre feriados e pontos facultativos do ano de 2023, para Administração Pública Municipal Direta e Autarquia.
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02/01/2023
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5022, 26 DE DEZEMBRO DE 2022
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Dispõe sobre feriados e pontos facultativos do ano de 2022, para Administração Pública Municipal Direta e Autarquia.
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26/12/2022
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