Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Margarete Bonfim Alves Pereira.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º - Autorizar a concessão de 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, a partir de 26.09.2022, a Sra. Margarete Bonfim Alves Pereira, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 298.***.***-76, ocupando o cargo efetivo de Monitor de Creche/Escola, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, relativos ao 02º quinquênio, de 07.02.2007 a 06.02.2012 (10 anos), quitando o referido período.
Art 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 26 de setembro de 2022.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 26 de setembro de 2022.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo