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LEI Nº 4492, 21 DE MARÇO DE 2023
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Altera o artigo 2º, “Caput”, da Lei Municipal n. 3.241, de 22 de outubro de 2003.
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21/03/2023
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LEI Nº 4490, 07 DE MARÇO DE 2023
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Dispõe sobre o atendimento prioritário a pessoas com fibromialgia.
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07/03/2023
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ATO ADMINISTRATIVO Nº 1, 06 DE MARÇO DE 2023
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TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 001/2022 - TERMO DE PERMISSÃO DE USO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APARECIDA E A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP, OBJETIVANDO A Cessão de Uso DO IMÓVEL QUE ABRIGA O POSTO “POUPATEMPO APARECIDA” – CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO.
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06/03/2023
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PORTARIA Nº 29, 01 DE FEVEREIRO DE 2023
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Retifica a Portaria nº 007/2023, que concedeu Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Alexandra Cristina Correa Beraldo de Oliveira.
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01/02/2023
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PORTARIA Nº 28, 01 DE FEVEREIRO DE 2023
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Retifica a Portaria nº 657/2021, que designação a Sra. LILIAN MARA DA SILVA TEIXEIRA PENA como gestora do Convênio a ser firmado com o Fundo Social de São Paulo – FUSSP.
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01/02/2023
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LEI Nº 3633, 21 DE JUNHO DE 2010
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Denomina FRANCISCA DA ROCHA SILVA, a parte final da Rua Maria Aparecida Filippo Rangel, antiga Rua Portugal, no Bairro da Aroeira, que especifica
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21/06/2010
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LEI Nº 2923, 16 DE MARÇO DE 1999
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Denomina logradouro público que especifica (Rua Luis Soares)
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16/03/1999
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LEI Nº 1365, 22 DE JULHO DE 1969
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Autoriza o Prefeito Municipal a Receber faixas de terrenos para abertura de Rua. ( prosseguimento da Rua Colombano Teixeira ).
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22/07/1969
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LEI Nº 1111, 22 DE JUNHO DE 1965
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Denomina Rua José Alves, a Travessa da Rua Leopoldo Macedo.
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22/06/1965
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