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LEI Nº 2923, 16 DE MARÇO DE 1999
Assunto(s): Ruas
Em vigor
EmentaDenomina logradouro público que especifica (Rua Luis Soares)
BENEDITO RAUL BENTO, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, faz saber que a Câmara decreta e ele sanciona a seguinte Lei:
Art 1º - A Faixa de terreno utilizada como servidão de passagem, situada junto a Avenida Benedito Pereira, no Bairro de Santa Terezinha, nesta cidade, conforme planta e levantamento topográfico planimétrico, que, ficam fazendo parte integrante desta Lei, passa a denominar-se RUA LUIS SOARES, como homenagem a este saudoso munícipe..
Art 2º - Fica o Senhor Prefeito Municipal autorizado a confeccionar nova placa denominativa para sua afixação em local próprio, tão logo receba a urbanização necessária.
Art 2º - Esta LEI entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE,
Aparecida. 16 de março de 1999.
BENEDITO RAUL BENTO
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado nesta Secretaria em 16 de março de 1999
EGYDIO ROGÉRIO SANTOS BRAGA
Secretário da Prefeitura
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
LEI Nº 4464, 26 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a retificação de nome da Rua Irmã Dolores, no Jardim São Paulo, nesta Cidade de Aparecida/SP. 26/09/2022
LEI Nº 3633, 21 DE JUNHO DE 2010 Denomina FRANCISCA DA ROCHA SILVA, a parte final da Rua Maria Aparecida Filippo Rangel, antiga Rua Portugal, no Bairro da Aroeira, que especifica 21/06/2010
LEI Nº 1365, 22 DE JULHO DE 1969 Autoriza o Prefeito Municipal a Receber faixas de terrenos para abertura de Rua. ( prosseguimento da Rua Colombano Teixeira ). 22/07/1969
LEI Nº 1111, 22 DE JUNHO DE 1965 Denomina Rua José Alves, a Travessa da Rua Leopoldo Macedo. 22/06/1965
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