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Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Cargos e Funções
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-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Anexos
Vínculos
Gostei
142
atos encontrados
Nº 2395
Lei
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Data:
18/12/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova o orçamento do Município para 1991 e dá outras providências
Nº 2394
Lei
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Data:
07/12/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede reajuste de vencimentos da ordem de 40% ( quarenta por cento ) aos Servidores da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida.
Nº 2390
Lei
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Data:
28/11/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Vincula construções de obras publicas ou destinadas à serviços públicos e de casas populares incluso prévia no Plano Diretor do Município de Aparecida.
Nº 2391
Lei
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Data:
28/11/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Regulamenta a comercialização de sorvetes no município de Aparecida.
Nº 2392
Lei
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Data:
28/11/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Cria o concelho Municipal de Transportes de Aparecida
Nº 2393
Lei
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Data:
28/11/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Cria o Conselho Municipal de Turismo da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida.
Nº 2388
Lei
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Data:
10/10/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.
Nº 2389
Lei
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Data:
10/10/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação à via publica - Rua Artur Oscar Charleaux
Nº 2387
Lei
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Data:
19/09/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Executivo, para receber por doação integral do Governo do Estado de São Paulo, a importância de Cr$ 2.000.000,00 dois milhões de cruzeiros ), que será utilizada na aquisição de 01 ( uma ) ambulância zero quilometro.
Nº 2386
Lei
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Data:
12/09/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede reajuste de vencimentos da ordem de 70% ( setenta por cento ) aos Servidores da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida.
Nº 2385
Lei
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Data:
05/09/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Considera de utilidade pública as obras Sociais da Arquidiocese de aparecida
Nº 2384
Lei
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Data:
24/08/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
disciplina normas de funcionamento técnico da estação rodoviária der Aparecida e dá outras providências
Nº 2383
Lei
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Data:
13/07/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Cria cargos no quadro pessoal da câmara
Nº 2382
Lei
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Data:
08/06/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Considera de utilidade pública a associação do comércio ambulante de Aparecida
Nº 2381
Lei
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Data:
07/06/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Estabelece normas quanto a construção e o funcionamento de postos revendedores de derivados de petróleo e álcool combustível, para fins automotivos no Município.
Nº 2375
Lei
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Data:
14/05/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera denominação Rua sete de setembro para rua ignácio Bustamante
Nº 2376
Lei
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Data:
14/05/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina Dom Antonio Ferreira de Macedo a próxima via ser aberta.
Nº 2377
Lei
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Data:
14/05/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina Idelfonso Pinheiro Chagas a próxima via a ser aberta
Nº 2378
Lei
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Data:
14/05/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina Oswaldo Moraes de Castro a próxima via a ser aberta
Nº 2379
Lei
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Vínculos
Data:
14/05/1990
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Denomina Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira a proxima via a ser aberta
Nº 2380
Lei
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Data:
14/05/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
denomina Prof. Neuza Aparecida Arneiro Nogueira da Silva a próxima via a ser aberta
Nº 2374
Lei
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Data:
09/05/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede reajuste de 70 % a partir de 1º de abril /90
Nº 2372
Lei
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Data:
22/03/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede reajuste vencimentos 66% a partir de 01/02/90
Nº 2373
Lei
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Data:
22/03/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a subvenção á Santa Casa de Misericórdia de Aparecida e dá outras providências.
Nº 2371
Lei
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Data:
06/03/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova o orçamento do Municipio para 1990
Nº 2367
Lei
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Data:
08/02/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o executivo a celebrar convênio com governo do estado , para execução do programa de municipalização do ensino
Nº 2368
Lei
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Data:
08/02/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo a fazer concessão de uso de box a telesp para instalação Posto público de Aparecida
Nº 2369
Lei
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Data:
08/02/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aumento de vencimento aos funcionários e servidores municipais, a partir de 01/01/90
Nº 2370
Lei
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Data:
08/02/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera anexo I e II da lei Municipal 2232/86 , Estatuto magistério público.
Nº 2171
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
ESTABELECE NOVO HORARIO DE TRABALHO SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
Nº 2188
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
SUBVENÇÃO A SANTA CASA MISERICORDIA
Nº 2230
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
Nº 2199
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2190
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
CONSIDERA HOSPEDE OFICIAL SR WALDORIMIRO MORIRA DD GOVER. DISTRIO L 16 ROATY
Nº 2208
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
ATUALIZA DOTAÇÕES ORÇAMENETARIAS
Nº 2175
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
DELEGA ATRIBUIÇÕS AO SR. ANTONIO GUIDO DE BARROS
Nº 2235
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2176
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
ATUALIZA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Nº 2154
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
PADRONIZA A MEDIDAS DAS CAIXINAHA DE QUINQUILHARIAS DO CIA EVENTUAL E AMBULANTE
Nº 2157
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
MOJORA PASSAGENS DE ONIBUS URBANSO MUNICIPAIS
Nº 2192
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2183
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
ALTERA TARIFS OU PREÇOS DE UTILIZAÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIARIA DE APARECIDA
Nº 2257
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
ATUALIZA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Nº 2155
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
ALTERA TARIFA ESTAÇÃO RODOVIARIA
Nº 2243
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
MAJORA PASSAGENS DE ONIBUS URBANOS
Nº 2169
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 2191
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
REVOGA O DECRETO 2162.90 DESAPROPRIA ESPLILIO DE HUMBERTO CARTEGNI
Nº 2240
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
Nº 2197
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2178
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
MAJORA PASSAGENS DE ONIBUS URBANOS MUNICIPAIS
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Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
27/03/2024 14:39
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