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LEI Nº 2379, 14 DE MAIO DE 1990
Assunto(s): Administração Municipal
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Em vigor
14/05/1990
Em vigor
Alterada
VISUALIZAR VERSÃO
21/06/2022
Alterada pelo(a) Lei 4430
Revogada Totalmente
VERSÃO VISUALIZADA
10/08/2023
Revogada Totalmente pelo(a) Lei 4524
Fica alterada a Lei Municipal nº 2379, de 14 de maio de 1990, que denominou a Avenida Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira.Denomina Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira a proxima via a ser aberta[/ementa]
CLÁUDIO GALVÃO DE CASTRO, Prefeito Municipal da Estância Turística de Aparecida.
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art 1º - Fica denominada a pr5xima via ou logradouro público a ser aberta em nossa cidade com o nome do saudoso Presidente JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA.
Parágrafo Único – O logradouro aberto no caput do art. 1º está localizado no bairro Jardim Santo Afonso.(Incluído pelo(a) LEI Nº 4430, 21 DE JUNHO DE 2022)
Art 2º - Esta lei entrara em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.
Aparecida, 14 de maio de 1990.
CLAUDIO GALVÃO DE CASTRO
PREFEITO MUNICIPAL

(Revogado pelo(a) LEI Nº 4524, 10 DE AGOSTO DE 2023)
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
SAAE - PORTARIA Nº 50, 21 DE MARÇO DE 2024 Determina a instauração de Sindicância Administrativa n° 02/2024 para apurar o relato do munícipe G.A. e as circunstâncias apresentadas pelo mesmo, referente ao servidor R.D.G.S. 21/03/2024
SAAE - PORTARIA Nº 49, 18 DE MARÇO DE 2024 Nomeia o Sr. Everton Santos de Lima no cargo em função de confiança – função gratificada – de Chefe de Setor de Almoxarifado em conformidade com a Lei n° 4558/2024 18/03/2024
SAAE - PORTARIA Nº 48, 18 DE MARÇO DE 2024 Nomeia servidor em Comissão, Sr. Daian Rennó Inácio 18/03/2024
SAAE - PORTARIA Nº 47, 15 DE MARÇO DE 2024 Determina a instauração de Sindicância Administrativa n° 01/2024 para apurar o relato do servidor A.R.M.C 15/03/2024
SAAE - PORTARIA Nº 46, 11 DE MARÇO DE 2024 Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. JOSELITO DILERMANDO GONCALVES 11/03/2024
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