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Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
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Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
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-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Medidas Covid-19 (isenção de IPTU)
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Crédito Extraord. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
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-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
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-- Imóveis
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-- -- Doações Recebidas
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-- -- Permutas Efetuadas
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-- Zoneamento
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Reajustes
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-- Todos os Decretos sobre...
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CÂMARA MUNICIPAL - Ata
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Lei Complementar
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SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Ementa A-Z
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Data
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Ano Final
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Vínculos
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18531
atos encontrados
Nº 413
Lei
Baixar
Data:
10/07/1958
Situação:
Em vigor
Cancelar vencimentos de funcionários.
Nº 408
Lei
Baixar
Data:
04/07/1958
Situação:
Em vigor
Autoriza a construir no Cemitério de Roseira, muro.
Nº 409
Lei
Baixar
Data:
04/07/1958
Situação:
Em vigor
Crédito Especial.
Nº 407
Lei
Baixar
Data:
25/06/1958
Situação:
Em vigor
Crédito Suplementar.
Nº 405
Lei
Baixar
Data:
10/06/1958
Situação:
Em vigor
Subvenção ao Esporte Clube Aparecida.
Nº 406
Lei
Baixar
Data:
10/06/1958
Situação:
Em vigor
Concede permissão ao DNER, pavimentar ruas.
Nº 400
Lei
Baixar
Data:
22/05/1958
Situação:
Em vigor
Autoriza a mandar uma pena d´água no cemitério de Roseira.
Nº 401
Lei
Baixar
Data:
22/05/1958
Situação:
Em vigor
Fica o senhor Prefeito Municipal autorizado a dispensar importância de Cr.$ 7.500, para iluminação do bairro Roseira Velha.
Nº 402
Lei
Baixar
Data:
22/05/1958
Situação:
Em vigor
Denomina Rua Capitão Macinho em Roseira Velha.
Nº 403
Lei
Baixar
Data:
22/05/1958
Situação:
Em vigor
Denomina Rua Olegário de Paula em Roseira Velha.
Nº 404
Lei
Baixar
Data:
22/05/1958
Situação:
Em vigor
Denomina Praça Nossa Senhora da Piedade em Roseira Velha.
Nº 399
Lei
Baixar
Data:
17/03/1958
Situação:
Em vigor
Autoriza a efetuar as obras da construção do alambrado do estádio 17 de Dezembro.
Nº 389
Lei
Baixar
Data:
12/03/1958
Situação:
Em vigor
Autoriza a construir a praça Marechal Deodoro .
Nº 390
Lei
Baixar
Data:
12/03/1958
Situação:
Em vigor
Crédito Especial.
Nº 391
Lei
Baixar
Data:
12/03/1958
Situação:
Em vigor
Autoriza a proceder reparos na ponte no KM 14, entre a estrada Guará/Lagoinha.
Nº 392
Lei
Baixar
Data:
12/03/1958
Situação:
Em vigor
Autoriza a construir uma ponte no Ribeirão Branco, na estrada Vargem Grande.
Nº 393
Lei
Baixar
Data:
12/03/1958
Situação:
Em vigor
Contratar a Cia eletricidade SP/Rio - Colocação de braços.
Nº 394
Lei
Baixar
Data:
12/03/1958
Situação:
Em vigor
Pagamento a Paróquia de Roseira.
Nº 395
Lei
Baixar
Data:
12/03/1958
Situação:
Em vigor
Contratar a Cia eletricidade SP/RIO - Linha Pública.
Nº 396
Lei
Baixar
Data:
12/03/1958
Situação:
Em vigor
Substituir lâmpadas na Praça Santana em Roseira.
Nº 397
Lei
Baixar
Data:
12/03/1958
Situação:
Em vigor
Crédito Especial.
Nº 398
Lei
Baixar
Data:
12/03/1958
Situação:
Em vigor
Colocar Poste de Iluminação Pública em Roseira.
Nº 383
Lei
Baixar
Data:
11/03/1958
Situação:
Em vigor
Autoriza contratar a cia eletricidade de SP e Rio.
Nº 384
Lei
Baixar
Data:
11/03/1958
Situação:
Em vigor
Autoriza construir uma ponte sobre a água do Gonçalo na estrada do Bom fim.
Nº 385
Lei
Baixar
Data:
11/03/1958
Situação:
Em vigor
Autoriza a construir uma ponte aos pés do morro grande na estrada do Bom Fim.
Nº 386
Lei
Baixar
Data:
11/03/1958
Situação:
Em vigor
Autoriza a proceder serviços de guias e sarguetas na Avenida Zezé Valadão.
Nº 387
Lei
Baixar
Data:
11/03/1958
Situação:
Em vigor
Mantêm nos termos do lançamento anterior o imposto de inscrição e profissão, conforme a Lei 249/1957.
Nº 388
Lei
Baixar
Data:
11/03/1958
Situação:
Em vigor
Autoriza a proceder serviços de pavimentação das ruas Benedito Barreto e Antônio Miguel da Costa.
Nº 380
Lei
Baixar
Data:
07/03/1958
Situação:
Em vigor
Prorroga vigência de exercício da Lei 347 de 1957.
Nº 381
Lei
Baixar
Data:
07/03/1958
Situação:
Em vigor
Conceder verba referente a assistência médica gratuita no distrito de Roseira.
Nº 382
Lei
Baixar
Data:
07/03/1958
Situação:
Em vigor
Crédito Suplementar.
Nº 379
Lei
Baixar
Data:
04/03/1958
Situação:
Em vigor
Autoriza a adquirir uma caminhonete chevrolet.
Nº 378
Lei
Baixar
Data:
24/02/1958
Situação:
Em vigor
Crédito Especial.
Nº 377
Lei
Baixar
Data:
06/02/1958
Situação:
Em vigor
Pagamento de Serviço D.E.R.
Nº 372
Lei
Baixar
Data:
05/02/1958
Situação:
Em vigor
Autoriza a transferir em troca ou venda carro Jeep.
Nº 373
Lei
Baixar
Data:
05/02/1958
Situação:
Em vigor
Crédito Suplementar.
Nº 374
Lei
Baixar
Data:
05/02/1958
Situação:
Em vigor
Crédito Especial.
Nº 375
Lei
Baixar
Data:
05/02/1958
Situação:
Em vigor
Autoriza a construção do Estágio- 17 de Dezembro.
Nº 376
Lei
Baixar
Data:
05/02/1958
Situação:
Em vigor
Crédito Especial.
Nº 371
Lei
Baixar
Data:
20/01/1958
Situação:
Em vigor
Autoriza a construção de garagem e quarto com banheiro nos terrenos pertencentes a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia local.
Nº 370
Lei
Baixar
Data:
01/01/1958
Situação:
Em vigor
Fixa a receita e a despesa para o exercício de 1958.
Nº 183
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1958
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 176
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1958
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 171
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1958
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 186
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1958
Situação:
Em vigor
REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO
Nº 180
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1958
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 199
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1958
Situação:
Em vigor
REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO
Nº 166
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1958
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 174
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1958
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 173
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1958
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICONAL SUPLEMENTAR
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Versão do Sistema:
3.3.4 - 05/06/2023
Portal atualizado em:
27/09/2023 21:41
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