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Anexos
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18531 atos encontrados
Nº 413
Lei
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Data: 10/07/1958
Situação: Em vigor
Cancelar vencimentos de funcionários.
Nº 408
Lei
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Data: 04/07/1958
Situação: Em vigor
Autoriza a construir no Cemitério de Roseira, muro.
Nº 409
Lei
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Data: 04/07/1958
Situação: Em vigor
Crédito Especial.
Nº 407
Lei
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Data: 25/06/1958
Situação: Em vigor
Crédito Suplementar.
Nº 405
Lei
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Data: 10/06/1958
Situação: Em vigor
Subvenção ao Esporte Clube Aparecida.
Nº 406
Lei
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Data: 10/06/1958
Situação: Em vigor
Concede permissão ao DNER, pavimentar ruas.
Nº 400
Lei
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Data: 22/05/1958
Situação: Em vigor
Autoriza a mandar uma pena d´água no cemitério de Roseira.
Nº 401
Lei
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Data: 22/05/1958
Situação: Em vigor
Fica o senhor Prefeito Municipal autorizado a dispensar importância de Cr.$ 7.500, para iluminação do bairro Roseira Velha.
Nº 402
Lei
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Data: 22/05/1958
Situação: Em vigor
Denomina Rua Capitão Macinho em Roseira Velha.
Nº 403
Lei
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Data: 22/05/1958
Situação: Em vigor
Denomina Rua Olegário de Paula em Roseira Velha.
Nº 404
Lei
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Data: 22/05/1958
Situação: Em vigor
Denomina Praça Nossa Senhora da Piedade em Roseira Velha.
Nº 399
Lei
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Data: 17/03/1958
Situação: Em vigor
Autoriza a efetuar as obras da construção do alambrado do estádio 17 de Dezembro.
Nº 389
Lei
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Data: 12/03/1958
Situação: Em vigor
Autoriza a construir a praça Marechal Deodoro .
Nº 390
Lei
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Data: 12/03/1958
Situação: Em vigor
Crédito Especial.
Nº 391
Lei
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Data: 12/03/1958
Situação: Em vigor
Autoriza a proceder reparos na ponte no KM 14, entre a estrada Guará/Lagoinha.
Nº 392
Lei
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Data: 12/03/1958
Situação: Em vigor
Autoriza a construir uma ponte no Ribeirão Branco, na estrada Vargem Grande.
Nº 393
Lei
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Data: 12/03/1958
Situação: Em vigor
Contratar a Cia eletricidade SP/Rio - Colocação de braços.
Nº 394
Lei
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Data: 12/03/1958
Situação: Em vigor
Pagamento a Paróquia de Roseira.
Nº 395
Lei
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Data: 12/03/1958
Situação: Em vigor
Contratar a Cia eletricidade SP/RIO - Linha Pública.
Nº 396
Lei
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Data: 12/03/1958
Situação: Em vigor
Substituir lâmpadas na Praça Santana em Roseira.
Nº 397
Lei
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Data: 12/03/1958
Situação: Em vigor
Crédito Especial.
Nº 398
Lei
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Data: 12/03/1958
Situação: Em vigor
Colocar Poste de Iluminação Pública em Roseira.
Nº 383
Lei
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Data: 11/03/1958
Situação: Em vigor
Autoriza contratar a cia eletricidade de SP e Rio.
Nº 384
Lei
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Data: 11/03/1958
Situação: Em vigor
Autoriza construir uma ponte sobre a água do Gonçalo na estrada do Bom fim.
Nº 385
Lei
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Data: 11/03/1958
Situação: Em vigor
Autoriza a construir uma ponte aos pés do morro grande na estrada do Bom Fim.
Nº 386
Lei
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Data: 11/03/1958
Situação: Em vigor
Autoriza a proceder serviços de guias e sarguetas na Avenida Zezé Valadão.
Nº 387
Lei
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Data: 11/03/1958
Situação: Em vigor
Mantêm nos termos do lançamento anterior o imposto de inscrição e profissão, conforme a Lei 249/1957.
Nº 388
Lei
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Data: 11/03/1958
Situação: Em vigor
Autoriza a proceder serviços de pavimentação das ruas Benedito Barreto e Antônio Miguel da Costa.
Nº 380
Lei
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Data: 07/03/1958
Situação: Em vigor
Prorroga vigência de exercício da Lei 347 de 1957.
Nº 381
Lei
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Data: 07/03/1958
Situação: Em vigor
Conceder verba referente a assistência médica gratuita no distrito de Roseira.
Nº 382
Lei
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Data: 07/03/1958
Situação: Em vigor
Crédito Suplementar.
Nº 379
Lei
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Data: 04/03/1958
Situação: Em vigor
Autoriza a adquirir uma caminhonete chevrolet.
Nº 378
Lei
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Data: 24/02/1958
Situação: Em vigor
Crédito Especial.
Nº 377
Lei
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Data: 06/02/1958
Situação: Em vigor
Pagamento de Serviço D.E.R.
Nº 372
Lei
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Data: 05/02/1958
Situação: Em vigor
Autoriza a transferir em troca ou venda carro Jeep.
Nº 373
Lei
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Data: 05/02/1958
Situação: Em vigor
Crédito Suplementar.
Nº 374
Lei
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Data: 05/02/1958
Situação: Em vigor
Crédito Especial.
Nº 375
Lei
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Data: 05/02/1958
Situação: Em vigor
Autoriza a construção do Estágio- 17 de Dezembro.
Nº 376
Lei
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Data: 05/02/1958
Situação: Em vigor
Crédito Especial.
Nº 371
Lei
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Data: 20/01/1958
Situação: Em vigor
Autoriza a construção de garagem e quarto com banheiro nos terrenos pertencentes a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia local.
Nº 370
Lei
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Data: 01/01/1958
Situação: Em vigor
Fixa a receita e a despesa para o exercício de 1958.
Nº 183
Decreto
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Data: 01/01/1958
Situação: Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 176
Decreto
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Data: 01/01/1958
Situação: Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 171
Decreto
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Data: 01/01/1958
Situação: Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 186
Decreto
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Data: 01/01/1958
Situação: Em vigor
REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO
Nº 180
Decreto
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Data: 01/01/1958
Situação: Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 199
Decreto
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Data: 01/01/1958
Situação: Em vigor
REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO
Nº 166
Decreto
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Data: 01/01/1958
Situação: Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 174
Decreto
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Data: 01/01/1958
Situação: Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 173
Decreto
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Data: 01/01/1958
Situação: Em vigor
CREDITO ADICONAL SUPLEMENTAR
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