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CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Cargos e Funções
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-- Contrato
-- Convênios
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Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Diversos
-- Ensino
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Efemérides/Eventos
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Anexos
Vínculos
Gostei
18196
atos encontrados
Nº 136
Lei
Baixar
Data:
02/10/1952
Situação:
Em vigor
Isenta instituições da taxa de àgua
Nº 135
Decreto Executivo
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Baixar
Data:
02/10/1952
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica denominada rua Dr. Adhemar de Barros
Nº 130
Lei
Baixar
Data:
19/09/1952
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aberttura de crédito especial
Nº 131
Lei
Baixar
Data:
19/09/1952
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
Nº 132
Lei
Baixar
Data:
19/09/1952
Situação:
Em vigor
Cria o cargo de diretor de água e esgotos
Nº 133
Lei
Baixar
Data:
19/09/1952
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal a conceder auxilios
Nº 134
Lei
Baixar
Data:
19/09/1952
Situação:
Em vigor
Concede licença premio ao funcionário publico em cada período de 5 cinco anos
Nº 125
Lei
Baixar
Data:
03/06/1952
Situação:
Em vigor
Cria o cargo de auxiliar de Diretor de Obras, para odistrito de Roseira
Nº 126
Lei
Baixar
Data:
03/06/1952
Situação:
Em vigor
isenta de impostos,num prazo de 50 anos os edificios construidos por opérarios ou pessoas de pouco recursos
Nº 127
Lei
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Baixar
Data:
03/06/1952
Situação:
Em vigor
Denomina a Rua "Padre Claro Montario"
Nº 128
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
03/06/1952
Situação:
Em vigor
Denomina a Rua "João de Andrade Costa "
Nº 129
Lei
Baixar
Data:
03/06/1952
Situação:
Em vigor
Instiui na pefeitura Municipal o serviço de transito, com a denominação de secção de transito, ,dispõe sobre a regulamentação desse serviço
Nº 123
Lei
Baixar
Data:
16/05/1952
Situação:
Em vigor
Autoriza a aquisição e instalação de um fonte luminosa ,para a praça Dr. benedito Meireles
Nº 124
Lei
Baixar
Data:
16/05/1952
Situação:
Em vigor
Autoriza a aquisição de três sinaleiros para o trânsito municípal
Nº 122
Lei
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Baixar
Data:
16/05/1952
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica denominada "Rua 1º Maio"
Nº 116
Lei
Baixar
Data:
16/04/1952
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Nº 117
Lei
Baixar
Data:
16/04/1952
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo a manter estudantes sem repousos,em escolas de Guaratinguetá
Nº 118
Lei
Baixar
Data:
16/04/1952
Situação:
Em vigor
Autoriza a construção de depositos para a prefeitura
Nº 119
Lei
Baixar
Data:
16/04/1952
Situação:
Em vigor
Autoriza a aquisição de um caminhão para serviçõs municipais
Nº 120
Lei
Baixar
Data:
16/04/1952
Situação:
Em vigor
Autoriza a venda de um altomóvel, de propriedade da prefeitura
Nº 121
Lei
Baixar
Data:
16/04/1952
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Nº 115
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
04/04/1952
Situação:
Em vigor
Denomina: Travassa Jaime Ribeiro, Travessa Julio Lorena
Nº 112
Lei
Baixar
Data:
18/03/1952
Situação:
Em vigor
Dá preferência aos participantes da Revolução Constitucionalista, e da Força Expedicionária, para ingresso nos serviços públicos municipais
Nº 113
Lei
Baixar
Data:
18/03/1952
Situação:
Em vigor
Autoriza a construão de prédio com duas salas e demais dependencias para funcionamento escolas
Nº 114
Lei
Baixar
Data:
18/03/1952
Situação:
Em vigor
Reduz a taxa d'água refente a usinas de lacticinios, fábricas e estabelecimentos industriais com mais de 15 operários, estabelecidos em Roseira.
Nº 110
Lei
Baixar
Data:
03/03/1952
Situação:
Em vigor
Fixa a verba de representação
Nº 111
Lei
Baixar
Data:
03/03/1952
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública a fim de desapropriaçõ,area de terreno
Nº 107
Lei
Baixar
Data:
16/02/1952
Situação:
Em vigor
Cria o cargo de Diretor geral de contabilidade
Nº 108
Lei
Baixar
Data:
16/02/1952
Situação:
Em vigor
obriga a construção de passeios públicos,em logradouros já calçados
Nº 109
Lei
Baixar
Data:
16/02/1952
Situação:
Em vigor
Obriga a ligação à rede geral de esgoto, as demais redes de àgua e esgoto de todos terrenos,situados em logradouros, já calçados
Nº 128
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1952
Situação:
Em vigor
DESAPROPRIAÇÃO PERTENCENTE A HERDEIROS DE DONA MARIA ALVES SITUADA A RUA BARÃO DO RIO BRANCO
Nº 127
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1952
Situação:
Em vigor
NORMA PARA O COMERCIO AMBULANTE DE FOTOGRAFOS E BAMQUINHAS AMBULANTES
Nº 131
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1952
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 10-11-12 E 14 MES DE ABBRIL DE 1952
Nº 129
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1952
Situação:
Em vigor
UTILIDADE PUBLICA A DESAPROPRIAÇÃO DO DECRETO 128-01.04.1952
Nº 130
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1952
Situação:
Em vigor
DESAPROPRIAÇÃO PERTENCENTE A HERDEIROS DE ILDEFONSO PINHEIRO DAS CHAGAS
Nº 104
Lei
Baixar
Data:
27/12/1951
Situação:
Em vigor
Cria cargo de Diretor de obras
Nº 105
Lei
Baixar
Data:
27/12/1951
Situação:
Em vigor
Autoriza a prefeitura a conceder um auxílio
Nº 106
Lei
Baixar
Data:
27/12/1951
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial.
Nº 103
Lei
Baixar
Data:
20/12/1951
Situação:
Em vigor
Concede abono de natal aos funcionários da prefeitura
Nº 99
Lei
Baixar
Data:
03/12/1951
Situação:
Em vigor
Autoriza a prefeitura a construir um mictório público
Nº 100
Lei
Baixar
Data:
03/12/1951
Situação:
Em vigor
Autoriza o prefeito a receber, em doação,uma area de terreno
Nº 101
Lei
Baixar
Data:
03/12/1951
Situação:
Em vigor
dispõe sobre abertura crédito especial
Nº 102
Lei
Baixar
Data:
03/12/1951
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
Nº 94
Lei
Baixar
Data:
26/09/1951
Situação:
Em vigor
Abre na contadoria Municípal um crédito especial
Nº 95
Lei
Baixar
Data:
26/09/1951
Situação:
Em vigor
dispõe sobre abertura de crédito especial
Nº 96
Lei
Baixar
Data:
26/09/1951
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Nº 97
Lei
Baixar
Data:
26/09/1951
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
Nº 98
Lei
Baixar
Data:
26/09/1951
Situação:
Em vigor
orça a Receita e fixa a despesa para o exercício de 1952
Nº 91
Lei
Baixar
Data:
03/09/1951
Situação:
Em vigor
Denomina os cargos de magarife como sendo "primeiro e segundo", dispõe sobre abono mensal,e competencia dos mesmos
Nº 92
Lei
Baixar
Data:
03/09/1951
Situação:
Em vigor
Cria nos quadros de funcionários o cargo de "Guarda dos terrenos do Posto de Puericultura e Parque infantil"
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Versão do Sistema:
3.3.1 - 08/03/2023
Portal atualizado em:
22/03/2023 17:36
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