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Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Contas Públicas
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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-- Associações
-- Conselhos Municipais
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Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contas Públicas
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-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
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-- Diversos
-- Ensino
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-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
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-- Diversos
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Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
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Plano Diretor
-- Diversos
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-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo Disciplinar
Reajustes
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Regulamentações
Saúde
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Servidores Municipais/Licença Eleitoral
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CÂMARA MUNICIPAL - Ata
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Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
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Portaria
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Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
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Anexos
Vínculos
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87
atos encontrados
Nº 5219
Decreto Executivo
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Data:
24/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação da Comissão Paritária de Controle e Fiscalização da execução do Programa de Atividade Delegada e dá outras providências.
Nº 128
Portaria
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Vínculos
Data:
21/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros da Câmara Técnica de Regularização Fundiária (CTRF) e dá outras providências.
Nº 120
Portaria
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Data:
20/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização para a contratação dos Profissionais do quadro da Secretaria Municipal de Educação do Concurso Público nº 001/2024.
Nº 90
Portaria
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Vínculos
Data:
13/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designação dos membros para compor a Junta de Recursos Fiscais para análise de recursos em 2ª instância, em conformidade com o Decreto nº 4.669/19, de 08.11.2019 e dá outras providências.
Nº 5216
Decreto Executivo
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Data:
13/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de Comissão para ampla análise da regularidade de contratos vigentes da Administração Pública, denominada “Comissão Pente Fino” no Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Aparecida/SP.
Nº 73
Portaria
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Data:
09/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Comissão Julgadora dos Chamamentos Públicos para o credenciamento de pessoas jurídica para desenvolverem as atividades exigidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo-(SCFV) como entrevistador social - entrevistador social para atender o Serviço da Proteção Social Básica do SUAS e dá outras providências.
Nº 5214
Decreto Executivo
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Vínculos
Data:
08/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de Comissão para ampla análise da regularidade de contratos vigentes da Administração Pública, denominada “Comissão Pente Fino”.
Nº 5212
Decreto Executivo
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Vínculos
Data:
06/01/2025
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 3º do Decreto nº 5.211/2025.
Nº 5211
Decreto Executivo
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Vínculos
Data:
03/01/2025
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de Comissão para ampla análise da regularidade de contratos vigentes da Administração Pública, denominada “Comissão Pente Fino”.
Nº 760
Portaria
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Data:
21/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Comissão de Transição Governamental 2024/2025 e dá outras providências.
Nº 692
Portaria
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Vínculos
Data:
06/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização responsáveis pelos acompanhamentos e fiscalizações das execuções dos contratos de gestões celebrados por organizações sociais no âmbito de sua competência nos termos das LEIS nº 3.834/2013; nº 3.923/2014; e DECRETOS nº 4.571/18; nº 4.633/19 e dá outras providências.
Nº 681
Portaria
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Vínculos
Data:
24/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências.
Nº 1
Edital
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Data:
16/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Edital de Inscrição para CIPAA - Gestão 2024/2025
Nº 629
Portaria
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Data:
17/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Comissão Interna para Avaliação, Assistência e Fiscalização de contrato com Organizações Sociais e dá outras providências.
Nº 605
Portaria
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Vínculos
Data:
27/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Membros da Comissão Processante da Corregedoria da Guarda Civil Municipal, nos termos da legislação de regência, em especial a Lei nº 3761/2012 (Criação da Corregedoria da Guarda Municipal) para apurações e exarar pareceres conclusivos e dá outras providências.
Nº 555
Portaria
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Data:
25/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Comissão Julgadora dos Chamamentos Públicos para o credenciamento de pessoas jurídica para desenvolverem as atividades exigidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo-(SCFV) como entrevistador social - entrevistador social para atender o Serviço da Proteção Social Básica do SUAS e dá outras providências.
Nº 393
Portaria
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Data:
04/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão Julgadora dos Chamamentos Públicos para o credenciamento de prestadores de serviço para o Cadastro Único/Bolsa Família e dá outras providências.
Nº 273
Portaria
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Data:
11/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Equipe Técnica Municipal para acompanhar a execução da atualização da Planta Genérica de Valores (PGV) do Município e dá outras providências.
Nº 174
Portaria
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Vínculos
Data:
27/03/2024
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Nomeia Membros da Comissão Processante da Corregedoria da Guarda Civil Municipal, nos termos da legislação de regência, em especial a Lei nº 3761/2012 (Criação da Corregedoria da Guarda Municipal) para apurações e exarar pareceres conclusivos e dá outras providências.
Nº 158
Portaria
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Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros da Comissão de Gestão de Carreiras.
Nº 157
Portaria
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Data:
19/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Comissão Avaliadora para viabilização de projetos culturais no município de Aparecida.
Nº 141
Portaria
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Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Comissão de Avaliação do Chamamento Público nº 009/2023 – seleção de projetos culturais das “demais áreas culturais” – e Chamamento Público nº 010/2023 – apoio às obras audiovisuais – com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais no município de Aparecida.
Nº 107
Portaria
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Vínculos
Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO-ANÁLISE de DISPENSAS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS para os acordos de COOPERAÇÃO ou COLABORAÇÃO nos termos da LEI FEDERAL nº 13.019/2014 (com redação dada pela Lei Federal nº 13.204/2015), LEI FEDERAL nº 12.101/2009; DECRETO FEDERAL nº 8.726/2016 e DECRETOS MUNICIPAIS nº 4.694/2020 e nº 4.696/2020 – e dá outras providências.
Nº 106
Portaria
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Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão Julgadora dos Chamamentos Públicos para o credenciamento de profissionais aptos para programas de oficinas – oficineiros, empresas e educadores e dá outras providências.
Nº 85
Portaria
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Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E JULGAMENTO DO PROCESSO SELETIVO POR TÍTULOS, PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE APARECIDA, POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 36
Portaria
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Vínculos
Data:
18/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retificação da Portaria nº 016/2024 que INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E JULGAMENTO DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2024 POR TÍTULOS, PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE APARECIDA, POR TEMPO DETERMINADO
Nº 16
Portaria
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Vínculos
Data:
15/01/2024
Situação:
Retificada
Autoria:
Executivo
INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E JULGAMENTO DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2024 POR TÍTULOS, PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE APARECIDA, POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 318
Portaria
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Vínculos
Data:
13/09/2023
Situação:
Retificada
Autoria:
Executivo
INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E JULGAMENTO DO PROCESSO SELETIVO POR TÍTULOS 01/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE APARECIDA, POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2
Edital
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Data:
11/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Edital de Inscrição para CIPAA-Gestão 2023/2024 - Votação
Nº 281
Portaria
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Data:
14/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Comissão de Avaliação da Prova de Conceito prevista no Termo de Referência do Edital do Processo Licitatório, que tem por objeto contratação de empresa especializada em licenciamento de sistema/aplicativo de gestão em saúde, em plataforma web, para ser utilizado pela rede municipal da Saúde, aplicando as melhores práticas em gerenciamento de projetos, compreendendo: gestão de implantação, gestão de pós-implantação, treinamento, suporte técnico e serviços básicos.
Nº 1
Edital
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Data:
24/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Edital de Inscrição para CIPAA-Gestão 2023/2024
Nº 230
Portaria
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Vínculos
Data:
11/07/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Nomeia Membros da Comissão Processante da Corregedoria da Guarda Civil Municipal, nos termos da legislação de regência, em especial a Lei nº 3761/2012 (Criação da Corregedoria da Guarda Municipal) para apurações e exarar pareceres conclusivos e dá outras providências.
Nº 223
Portaria
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Data:
04/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia comissão julgadora de Chamamentos Públicos para o credenciamento de monitores profissionais de educação física, e outros aptos para ministrar projetos na área esportiva.
Nº 216
Portaria
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Data:
26/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia comissão julgadora dos chamamentos públicos para o credenciamento de profissionais/oficineiros com CNPJ ativo para ministrarem cursos de inserção produtiva, oficinas e curso de geração de renda
Nº 215
Portaria
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Data:
26/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia comissão julgadora dos chamamentos públicos para o credenciamento de facilitadores, educadores e profissionais aptos credenciados.
Nº 5054
Decreto Executivo
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Data:
06/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Comissão Multidisciplinar de Implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 – e dá outras providências.
Nº 158
Portaria
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Vínculos
Data:
09/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Portaria nº 154/2023, que nomeou Comissão Municipal de Licitações.
Nº 157
Portaria
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Vínculos
Data:
08/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a composição da Comissão Municipal de Defesa Civil Municipal – COMDEC – do Município de Aparecida, em conformidade com a legislação municipal.
Nº 154
Portaria
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Vínculos
Data:
05/05/2023
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Nomeia COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES e dá outras providências.
Nº 131
Portaria
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Vínculos
Data:
18/04/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Nomeia os componentes da Equipe de VIGILÂNCIA SANITÁRIA do Município de Aparecida.
Nº 129
Portaria
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Vínculos
Data:
14/04/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Nomeia os componentes da Equipe de VIGILÂNCIA SANITÁRIA do Município de Aparecida.
Nº 91
Portaria
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Data:
15/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023 de “caráter emergencial” da Secretaria Municipal de Educação.
Nº 11
Portaria
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Vínculos
Data:
05/01/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Retifica a Portaria nº 010/2023, que nomeou os Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações, Comissão de Licitação.
Nº 10
Portaria
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Vínculos
Data:
04/01/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Nomeia Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações, Comissão de Licitações e dá outras providências.
Nº 335
Portaria
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Data:
04/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a “Comissão Especial para Discussão do Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais”.
Nº 4982
Decreto Executivo
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Data:
03/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Comissão Multidisciplinar de Implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 – e dá outras providências.
Nº 311
Portaria
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Data:
29/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Comissão Municipal de Acesso à Informação, em conformidade com a Lei 4.439/2022.
Nº 292
Portaria
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Vínculos
Data:
18/07/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designação dos membros para compor a Junta de Recursos Fiscais para análise de recursos em 2ª instância, em conformidade com o Decreto nº 4.669/19, de 08.11.2019 e dá outras providências.
Nº 197
Portaria
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Vínculos
Data:
27/04/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Nomeia os componentes da Equipe de VIGILÂNCIA SANITÁRIA do Município de Aparecida.
Nº 196
Portaria
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Data:
26/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA e dá outras providências.
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