Ir para o conteúdo
Prefeitura de Aparecida e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Busca
A Nossa Cidade
Bandeira de Aparecida
Brasão de Armas
Hino de Aparecida
História da Cidade
Mapa Turístico de Aparecida-SP
Secretarias
Secretaria de Administração
Secretaria de Assistência Social e da Mulher
Secretaria de Cultura
Secretaria de Defesa do Cidadão
Secretaria de Educação
Secretaria da Fazenda
Secretaria de Indústria e Comércio
Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos
Secretaria de Obras
Secretaria de Planejamento e Governo
Secretaria de Segurança Pública e Trânsito
Secretaria de Saúde
Secretaria de Turismo
Secretaria de Esportes
Procuradoria-Geral do Município de Aparecida
Transparência
Turismo
SIC
Ouvidoria
Serviços
Coronavírus
Serviços Online
Legislação
A Prefeitura
Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Secretaria de Saúde (Relações ESF)
Plano Municipal de Saúde
ISS Online (Gerar Senha de Acesso / Acesso ao Sistema)
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Cemitérios
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Galeria de Vídeos
Projetos
Participe mais
Contas Públicas
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Telefones Úteis
Jornal
Agenda
Diário Oficial
Notícias
Contato
FAQ
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
A Nossa Cidade
Bandeira de Aparecida
Brasão de Armas
Hino de Aparecida
História da Cidade
Mapa Turístico de Aparecida-SP
Secretarias
Secretaria de Administração
Secretaria de Assistência Social e da Mulher
Secretaria de Cultura
Secretaria de Defesa do Cidadão
Secretaria de Educação
Secretaria da Fazenda
Secretaria de Indústria e Comércio
Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos
Secretaria de Obras
Secretaria de Planejamento e Governo
Secretaria de Segurança Pública e Trânsito
Secretaria de Saúde
Secretaria de Turismo
Secretaria de Esportes
Procuradoria-Geral do Município de Aparecida
Transparência
Turismo
SIC
Ouvidoria
Coronavírus
Serviços Online
Legislação
A Prefeitura
Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Secretaria de Saúde (Relações ESF)
Plano Municipal de Saúde
ISS Online (Gerar Senha de Acesso / Acesso ao Sistema)
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Cemitérios
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Galeria de Vídeos
Projetos
Participe mais
Contas Públicas
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Telefones Úteis
Jornal
Agenda
Diário Oficial
Notícias
Contato
FAQ
Legislação
Principal
Legislação
Constituição Federal
Constituição Estadual
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Câmara
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Código de Ética
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estatuto do Servidor Público
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Processo Administrativo
-- Programas
-- Recomendação Administrativa
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
-- Sindicância Administrativa
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Medidas Covid-19 (isenção de IPTU)
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Crédito Extraord. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo Disciplinar
Reajustes
Recomendações Covid-19
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
SEMEEC
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Efetivação
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença
-- Licença Eleitoral
-- Licença Prêmio
-- Licença sem Vencimentos
-- Nomeações
-- Processo Administrativo
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Revogação
-- Sindicância Administrativa
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
70
atos encontrados
Nº 273
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
11/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Equipe Técnica Municipal para acompanhar a execução da atualização da Planta Genérica de Valores (PGV) do Município e dá outras providências.
Nº 174
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Membros da Comissão Processante da Corregedoria da Guarda Civil Municipal, nos termos da legislação de regência, em especial a Lei nº 3761/2012 (Criação da Corregedoria da Guarda Municipal) para apurações e exarar pareceres conclusivos e dá outras providências.
Nº 158
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros da Comissão de Gestão de Carreiras.
Nº 157
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
19/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Comissão Avaliadora para viabilização de projetos culturais no município de Aparecida.
Nº 141
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Comissão de Avaliação do Chamamento Público nº 009/2023 – seleção de projetos culturais das “demais áreas culturais” – e Chamamento Público nº 010/2023 – apoio às obras audiovisuais – com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais no município de Aparecida.
Nº 106
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão Julgadora dos Chamamentos Públicos para o credenciamento de profissionais aptos para programas de oficinas – oficineiros, empresas e educadores e dá outras providências.
Nº 107
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO-ANÁLISE de DISPENSAS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS para os acordos de COOPERAÇÃO ou COLABORAÇÃO nos termos da LEI FEDERAL nº 13.019/2014 (com redação dada pela Lei Federal nº 13.204/2015), LEI FEDERAL nº 12.101/2009; DECRETO FEDERAL nº 8.726/2016 e DECRETOS MUNICIPAIS nº 4.694/2020 e nº 4.696/2020 – e dá outras providências.
Nº 85
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E JULGAMENTO DO PROCESSO SELETIVO POR TÍTULOS, PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE APARECIDA, POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 36
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
18/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retificação da Portaria nº 016/2024 que INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E JULGAMENTO DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2024 POR TÍTULOS, PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE APARECIDA, POR TEMPO DETERMINADO
Nº 16
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
15/01/2024
Situação:
Retificada
Autoria:
Executivo
INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E JULGAMENTO DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2024 POR TÍTULOS, PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE APARECIDA, POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 318
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
13/09/2023
Situação:
Retificada
Autoria:
Executivo
INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E JULGAMENTO DO PROCESSO SELETIVO POR TÍTULOS 01/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE APARECIDA, POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2
Edital
Visualizar
Baixar
Data:
11/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Edital de Inscrição para CIPAA-Gestão 2023/2024 - Votação
Nº 281
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
14/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Comissão de Avaliação da Prova de Conceito prevista no Termo de Referência do Edital do Processo Licitatório, que tem por objeto contratação de empresa especializada em licenciamento de sistema/aplicativo de gestão em saúde, em plataforma web, para ser utilizado pela rede municipal da Saúde, aplicando as melhores práticas em gerenciamento de projetos, compreendendo: gestão de implantação, gestão de pós-implantação, treinamento, suporte técnico e serviços básicos.
Nº 1
Edital
Visualizar
Baixar
Data:
24/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Edital de Inscrição para CIPAA-Gestão 2023/2024
Nº 230
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
11/07/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Nomeia Membros da Comissão Processante da Corregedoria da Guarda Civil Municipal, nos termos da legislação de regência, em especial a Lei nº 3761/2012 (Criação da Corregedoria da Guarda Municipal) para apurações e exarar pareceres conclusivos e dá outras providências.
Nº 223
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
04/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia comissão julgadora de Chamamentos Públicos para o credenciamento de monitores profissionais de educação física, e outros aptos para ministrar projetos na área esportiva.
Nº 215
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
26/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia comissão julgadora dos chamamentos públicos para o credenciamento de facilitadores, educadores e profissionais aptos credenciados.
Nº 216
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
26/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia comissão julgadora dos chamamentos públicos para o credenciamento de profissionais/oficineiros com CNPJ ativo para ministrarem cursos de inserção produtiva, oficinas e curso de geração de renda
Nº 5054
Decreto Executivo
Visualizar
Baixar
Data:
06/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Comissão Multidisciplinar de Implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 – e dá outras providências.
Nº 158
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
09/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Portaria nº 154/2023, que nomeou Comissão Municipal de Licitações.
Nº 157
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
08/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a composição da Comissão Municipal de Defesa Civil Municipal – COMDEC – do Município de Aparecida, em conformidade com a legislação municipal.
Nº 154
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
05/05/2023
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Nomeia COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES e dá outras providências.
Nº 131
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
18/04/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Nomeia os componentes da Equipe de VIGILÂNCIA SANITÁRIA do Município de Aparecida.
Nº 129
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
14/04/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Nomeia os componentes da Equipe de VIGILÂNCIA SANITÁRIA do Município de Aparecida.
Nº 91
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
15/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023 de “caráter emergencial” da Secretaria Municipal de Educação.
Nº 11
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
05/01/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Retifica a Portaria nº 010/2023, que nomeou os Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações, Comissão de Licitação.
Nº 10
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
04/01/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Nomeia Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações, Comissão de Licitações e dá outras providências.
Nº 335
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
04/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a “Comissão Especial para Discussão do Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais”.
Nº 4982
Decreto Executivo
Visualizar
Baixar
Data:
03/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Comissão Multidisciplinar de Implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 – e dá outras providências.
Nº 311
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
29/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Comissão Municipal de Acesso à Informação, em conformidade com a Lei 4.439/2022.
Nº 292
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
18/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designação dos membros para compor a Junta de Recursos Fiscais para análise de recursos em 2ª instância, em conformidade com o Decreto nº 4.669/19, de 08.11.2019 e dá outras providências.
Nº 197
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
27/04/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Nomeia os componentes da Equipe de VIGILÂNCIA SANITÁRIA do Município de Aparecida.
Nº 196
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
26/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA e dá outras providências.
Nº 187
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
05/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Constituição e Nomeação da Comissão de Avaliação do Chamamento Público nº 002/2022 para contratação de profissionais, e ou empresas para realização de Projetos de Cursos no CEJA, CEMEP, Parque Ecológico, E EPEC, Órgãos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura.
Nº 172
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
28/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a “Comissão Especial para Revisão do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais – Lei Municipal nº 2.541/1993 – e implantação do Código de Ética”.
Nº 1
Ata
Visualizar
Baixar
Data:
25/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATA DE ELEIÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CIPA - 2022
Nº 162
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
23/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Comissão de Avaliação, prevista no Termo de Referência do Edital do Processo Licitatório, que tem por objeto contratação de serviço especializado de atualização de planta genérica de valores e cadastro técnico multifinalitário municipal por meio levantamento aerofotogramétrico digital, mapeamento móvel terrestre, atualização do mapa urbano básico e locação de software como serviço (saas) de gestão do cadastro territorial multifinalitário em ambiente web, mobile e Server para a modernização administrativa e tributária do município de Aparecida- SP.
Nº 158
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
21/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES e dá outras providências.
Nº 82
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
07/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Comissão de Avaliação da Prova de Conceito prevista no Termo de Referência do Edital do Processo Licitatório, que tem por objeto contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados nas áreas econômica e financeira, para gerenciamento e implantação do programa de gestão tributária do município de aparecida e definição de indicadores de desempenho para avaliação de suas finanças públicas e de sua relação com o estado de São Paulo, e dá outras providências.
Nº 69
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
02/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retifica a Portaria nº 064/2022, que nomeou os Membros da Comissão Provisória Eleitoral para eleição da CIPA - 2022.
Nº 64
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
01/02/2022
Situação:
Retificada
Autoria:
Executivo
Nomeia Membros da Comissão Provisória Eleitoral para eleição da CIPA - 2022, e dá outras providências.
Nº 4932
Decreto Executivo
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
01/02/2022
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL de APARECIDA e dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 41
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
25/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES e dá outras providências.
Nº 16
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia comissão julgadora dos chamamentos públicos do Programa Criança Feliz e para o credenciamento de monitores, facilitadores, oficineiros, e educadores sociais.
Nº 766
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
20/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e dá outras providências
Nº 762
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
14/12/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Nomeia membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização responsáveis pelos acompanhamentos e fiscalizações das execuções dos contratos de gestões celebrados por organizações sociais no âmbito de sua competência nos termos das LEIS nº 3.834/2013; nº 3.923/2014; e DECRETOS nº 4.571/18; nº 4.633/19 - e dá outras providências.
Nº 713
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
15/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os Membros do Conselho Municipal do Idoso (CMI), e da outras providências
Nº 616
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
24/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E JULGAMENTO DO PROCESSO SELETIVO POR TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE APARECIDA, POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS
Nº 586
Portaria
Baixar
Data:
15/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES
Nº 583
Portaria
Baixar
Data:
06/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização responsáveis pelos acompanhamentos e fiscalizações das execuções dos contratos de gestões celebrados por organizações sociais no âmbito de sua competência nos termos das LEIS nº 3.834/2013; nº 3.923/2014; e DECRETOS nº 4.571/18; nº 4.633/19
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 08:33
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia