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PORTARIA Nº 629, 17 DE SETEMBRO DE 2024
Assunto(s): Comissões Municipais
Em vigor
Ementa Nomeia a Comissão Interna para Avaliação, Assistência e Fiscalização de contrato com Organizações Sociais e dá outras providências.
CONSIDERANDO o Memorando nº 508/2024-SMS, da Secretaria Municipal de Saúde.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Fica instituída a Comissão Interna para Avaliação, Assistência e Fiscalização de contrato com Organizações Sociais que será composta pelos seguintes servidores:
DANIELA FABRICIO DOS SANTOS SIQUEIRA MASCARINI – Secretaria Municipal de Saúde;
BRUNA CAMILA NOGUEIRA DOS SANTOS PAIVA – Secretaria Municipal da Fazenda (Contabilidade);
EDUARDO DE BRITO AGUIAR MONTEIRO. – Secretaria Municipal de Administração (Recursos Humanos).
Parágrafo único – A Comissão que trata o caput do art. 1º está sendo instituída, notadamente, para atuação no contrato com a empresa ANAESP.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 17 de setembro de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria de Planejamento e Governo em 17 de setembro de 2024.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO EXECUTIVO Nº 5219, 24 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a criação da Comissão Paritária de Controle e Fiscalização da execução do Programa de Atividade Delegada e dá outras providências. 24/01/2025
PORTARIA Nº 128, 21 DE JANEIRO DE 2025 Nomeia os membros da Câmara Técnica de Regularização Fundiária (CTRF) e dá outras providências. 21/01/2025
PORTARIA Nº 120, 20 DE JANEIRO DE 2025 Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização para a contratação dos Profissionais do quadro da Secretaria Municipal de Educação do Concurso Público nº 001/2024. 20/01/2025
DECRETO EXECUTIVO Nº 5216, 13 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a criação de Comissão para ampla análise da regularidade de contratos vigentes da Administração Pública, denominada “Comissão Pente Fino” no Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Aparecida/SP. 13/01/2025
PORTARIA Nº 90, 13 DE JANEIRO DE 2025 Designação dos membros para compor a Junta de Recursos Fiscais para análise de recursos em 2ª instância, em conformidade com o Decreto nº 4.669/19, de 08.11.2019 e dá outras providências. 13/01/2025
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