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Atualizado em: 23/06/2025 às 10h01

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PORTARIA Nº 344, 17 DE JUNHO DE 2025

Assunto(s): Comissões Municipais

Em vigor

Ementa Nomeia a Comissão de Análise de Termo de Cooperação, Termo de Colaboração e Termo de Fomento e dá outras providências.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal de Aparecida, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear a Comissão de Análise de Termo de Cooperação, Termo de Colaboração e Termo de Fomento, com a seguinte composição:
Presidente
Francisco Siqueira Macedo da Costa – CPF 262.***.***-48.
Membros
Márcia Augusta de Paula Arantes de Campos – CPF 005.***.***-77.
Nilmara Alves Pinto – CPF 303.***.***-28.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 074/2023.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 17 de junho de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 17 de junho de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 350, 27 DE JULHO DE 2026	Institui a Comissão de Avaliação da Prova de Conceito prevista no Termo de Referência do Edital do Processo Licitatório, que tem por objeto contratação de empresa especializada em licenciamento de uso de sistema para a modernização administrativa tributária municipal, com a finalidade de acompanhar os valores repassados ao município através do estado, conforme termo de referência.	27/07/2026
PORTARIA Nº 336, 17 DE JULHO DE 2026	Nomeia membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização responsáveis pelos acompanhamentos e fiscalizações das execuções dos contratos de gestões celebrados por organizações sociais no âmbito de sua competência nos termos das LEIS nº 3.834/2013; nº 3.923/2014; e DECRETOS nº 4.571/18; nº 4.633/19 e dá outras providências.	17/07/2026
PORTARIA Nº 307, 24 DE JUNHO DE 2026	Institui a Comissão responsável pela fiscalização do objeto – contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços e sistema integrado de processamento de autuações de trânsito do município de Aparecida – e dá outras providências.	24/06/2026
PORTARIA Nº 299, 16 DE JUNHO DE 2026	Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e dá outras providências.	16/06/2026
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