Ementa
Nomeia a Comissão de Análise de Termo de Cooperação, Termo de Colaboração e Termo de Fomento e dá outras providências.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal de Aparecida, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear a Comissão de Análise de Termo de Cooperação, Termo de Colaboração e Termo de Fomento, com a seguinte composição:
Presidente
Francisco Siqueira Macedo da Costa – CPF 262.***.***-48.
Membros
Márcia Augusta de Paula Arantes de Campos – CPF 005.***.***-77.
Nilmara Alves Pinto – CPF 303.***.***-28.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 074/2023.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 17 de junho de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 17 de junho de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo