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Atualizado em: 16/06/2026 às 16h57

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PORTARIA Nº 372, 03 DE JULHO DE 2025

Assunto(s): Comissões Municipais

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Em vigor

03/07/2025

Em vigor

Revogada Totalmente

VERSÃO VISUALIZADA

16/06/2026

Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 299

Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e dá outras providências.Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e dá outras providências. [/ementa]
CONSIDERANDO o e-mail datado de 03.07.2025, de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Proteção a Mulher, solicitando que seja feita uma nova portaria do Projeto Estadual Viva Leite;
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio no município de Aparecida no PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”, desenvolvido por meio de convênio entre a Prefeitura Municipal de Aparecida e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, conforme disposto no Decreto n. 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores, as seguintes representatividades:
Ⅰ – SUELI LEITE DA SILVA, RG: 11.***.***-9 – representante da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo;
Suplente: ARIADNA SOARES PEREIRA – RG: 53.***.***-0;
Ⅱ – ARIANE DINIZ JANUÁRIO, RG: 10.***.**3 – representante da Prefeitura Municipal na área da Saúde;
Suplente: JULIANA DE OLIVEIRA COSTA – RG: 33.***.***-9;
Ⅲ PATRICIA DANIELI DIAS COELHO, RG: 40.***.***-1 – representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
Suplente: NATALIA DE SOUZA RIBEIRO— RG: 36.***.***-5.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 766/2021.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 03 de julho de 2025.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 03 de julho de 2025.
ÉRICA SOLER SANTOS DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

(Revogado pelo(a) PORTARIA Nº 299, 16 DE JUNHO DE 2026)

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 510, 22 DE OUTUBRO DE 2026	Nomeia a Comissão Julgadora dos Chamamentos Públicos para o credenciamento de pessoas jurídicas voltadas ao atendimento das demandas do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.	22/10/2026
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