Prefeitura de Aparecida

Legislação

Atualizado em: 16/06/2026 às 16h57

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Texto Compilado sem alterações

Versão compilada sem as alterações

Texto Compilado

Versão compilada com as alterações

Texto Original

Ver Texto Original

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 372, 03 DE JULHO DE 2025

Assunto(s): Comissões Municipais

Clique e arraste para ver mais

Em vigor

03/07/2025

Em vigor

Revogada Totalmente

VERSÃO VISUALIZADA

16/06/2026

Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 299

Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e dá outras providências.Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e dá outras providências. [/ementa]
CONSIDERANDO o e-mail datado de 03.07.2025, de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Proteção a Mulher, solicitando que seja feita uma nova portaria do Projeto Estadual Viva Leite;
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio no município de Aparecida no PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”, desenvolvido por meio de convênio entre a Prefeitura Municipal de Aparecida e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, conforme disposto no Decreto n. 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores, as seguintes representatividades:
Ⅰ – SUELI LEITE DA SILVA, RG: 11.***.***-9 – representante da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo;
Suplente: ARIADNA SOARES PEREIRA – RG: 53.***.***-0;
Ⅱ – ARIANE DINIZ JANUÁRIO, RG: 10.***.**3 – representante da Prefeitura Municipal na área da Saúde;
Suplente: JULIANA DE OLIVEIRA COSTA – RG: 33.***.***-9;
Ⅲ PATRICIA DANIELI DIAS COELHO, RG: 40.***.***-1 – representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
Suplente: NATALIA DE SOUZA RIBEIRO— RG: 36.***.***-5.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 766/2021.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 03 de julho de 2025.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 03 de julho de 2025.
ÉRICA SOLER SANTOS DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

(Revogado pelo(a) PORTARIA Nº 299, 16 DE JUNHO DE 2026)

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 299, 16 DE JUNHO DE 2026	Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e dá outras providências.	16/06/2026
PORTARIA Nº 294, 10 DE JUNHO DE 2026	Nomeia a Comissão de Evolução Funcional e Enquadramento do Plano de Carreira do Magistério.	10/06/2026
PORTARIA Nº 290, 09 DE JUNHO DE 2026	Retificação da Portaria 197/2025, de 20 de fevereiro de 2025, que dispôs sobre a nomeação dos membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização responsáveis pelos acompanhamentos e fiscalizações das execuções dos contratos de gestões celebrados por organizações sociais no âmbito de sua competência.	09/06/2026
PORTARIA Nº 182, 09 DE ABRIL DE 2026	Nomeia Comissão de Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências.	09/04/2026
PORTARIA Nº 181, 09 DE ABRIL DE 2026	Nomeia a Comissão de Contratação nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.	09/04/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume