Ementa
Nomeia Comissão Julgadora dos Chamamentos Públicos para o credenciamento de profissionais aptos para programas de oficinas – oficineiros, empresas e educadores e dá outras providências.
CONSIDERANDO o Memorando nº 49/2024 da Secretaria Municipal de Educação;
JOSÉ CARVALHO DE PAULA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Fica instituída a Comissão Julgadora dos Chamamentos Públicos para o credenciamento de profissionais aptos para programas de oficinas – oficineiros, empresas e educadores para ministrarem cursos de inserção produtiva, oficinas de geração de renda, bem como atividades socioeducativas nas ações educacionais complementares da Secretaria Municipal de Educação, necessárias para o funcionamento do CEJA/CEMEP.
Parágrafo único – A Comissão Julgadora dos Chamamentos Públicos será composta pelos seguintes servidores:
-Renata de Fátima da Silva Maciel Bombachi – CPF: 268.***.***-30;
-Ana Paula Faria Lourenço Barbosa – CPF: 183.***.***-01;
-Sonia Maria Romano – CPF: 275.***.***-61.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 29 de fevereiro de 2024.
José Carvalho de Paula
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 29 de fevereiro de 2024.
Luís Cláudio de Paula
Secretário Municipal de Planejamento e Governo