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PORTARIA Nº 141, 12 DE MARÇO DE 2024
Início da vigência: 11/03/2024
Assunto(s): Atos Adm. Diversos, Comissões Municipais
Em vigor
Ementa Institui a Comissão de Avaliação do Chamamento Público nº 009/2023 – seleção de projetos culturais das “demais áreas culturais” – e Chamamento Público nº 010/2023 – apoio às obras audiovisuais – com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais no município de Aparecida.
CONSIDERANDO o Memorando nº 010/2024, datado de 11.03.2024, de autoria da Secretaria Municipal de Cultura;
JOSÉ CARVALHO DE PAULA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Fica instituída a Comissão de Avaliação do Chamamento Público nº 009/2023 e Chamamento Público nº 010/2023, que terá a seguinte composição:
-Erick Marcel dos Santos Rocha Mendes – Secretário Municipal de Cultura;
-Sérgio Luis da Silva – Secretário Municipal Adjunto de Cultura;
-Zenilda Cristina da Cunha – Secretária Municipal de Turismo.
Parágrafo único – Tal Comissão tem como objetivo as avaliações, visando a garantia de uma análise consistente e imparcial dos projetos apresentados.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 11.03.2024.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 12 de março de 2024.
José Carvalho de Paula
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 12 de março de 2024.
Luís Cláudio de Paula
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 378, 24 DE MAIO DE 2024 Nomeia Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências. 24/05/2024
PORTARIA Nº 376, 21 DE MAIO DE 2024 Designa a servidora DJENANE RIBEIRO MOREIRA DA SILVA exercer a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar nos ajustes contratuais firmados pela municipalidade e terceiros. 21/05/2024
PORTARIA Nº 374, 20 DE MAIO DE 2024 Suspensão da Portaria nº 279/2024 que autorizou a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Antonio Marcos Sampaio. 20/05/2024
DECRETO EXECUTIVO Nº 5161, 08 DE MAIO DE 2024 Formaliza a adesão do Município de Aparecida ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023. 08/05/2024
DECRETO EXECUTIVO Nº 5160, 07 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre a padronização e garantia da unidade de ação processual, diretrizes à instrução de processos administrativos de contratação direta por dispensa de licitação. 07/05/2024
PORTARIA Nº 273, 11 DE ABRIL DE 2024 Designa Equipe Técnica Municipal para acompanhar a execução da atualização da Planta Genérica de Valores (PGV) do Município e dá outras providências. 11/04/2024
PORTARIA Nº 174, 27 DE MARÇO DE 2024 Nomeia Membros da Comissão Processante da Corregedoria da Guarda Civil Municipal, nos termos da legislação de regência, em especial a Lei nº 3761/2012 (Criação da Corregedoria da Guarda Municipal) para apurações e exarar pareceres conclusivos e dá outras providências. 27/03/2024
PORTARIA Nº 158, 20 DE MARÇO DE 2024 Nomeia os membros da Comissão de Gestão de Carreiras. 20/03/2024
PORTARIA Nº 157, 19 DE MARÇO DE 2024 Institui a Comissão Avaliadora para viabilização de projetos culturais no município de Aparecida. 19/03/2024
PORTARIA Nº 107, 29 DE FEVEREIRO DE 2024 Nomeia COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO-ANÁLISE de DISPENSAS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS para os acordos de COOPERAÇÃO ou COLABORAÇÃO nos termos da LEI FEDERAL nº 13.019/2014 (com redação dada pela Lei Federal nº 13.204/2015), LEI FEDERAL nº 12.101/2009; DECRETO FEDERAL nº 8.726/2016 e DECRETOS MUNICIPAIS nº 4.694/2020 e nº 4.696/2020 – e dá outras providências. 29/02/2024
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