Ato | Ementa | Data |
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PORTARIA Nº 555, 25 DE JULHO DE 2024 | Nomeia a Comissão Julgadora dos Chamamentos Públicos para o credenciamento de pessoas jurídica para desenvolverem as atividades exigidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo-(SCFV) como entrevistador social - entrevistador social para atender o Serviço da Proteção Social Básica do SUAS e dá outras providências. | 25/07/2024 |
PORTARIA Nº 393, 04 DE JUNHO DE 2024 | Nomeia Comissão Julgadora dos Chamamentos Públicos para o credenciamento de prestadores de serviço para o Cadastro Único/Bolsa Família e dá outras providências. | 04/06/2024 |
PORTARIA Nº 273, 11 DE ABRIL DE 2024 | Designa Equipe Técnica Municipal para acompanhar a execução da atualização da Planta Genérica de Valores (PGV) do Município e dá outras providências. | 11/04/2024 |
PORTARIA Nº 174, 27 DE MARÇO DE 2024 | Nomeia Membros da Comissão Processante da Corregedoria da Guarda Civil Municipal, nos termos da legislação de regência, em especial a Lei nº 3761/2012 (Criação da Corregedoria da Guarda Municipal) para apurações e exarar pareceres conclusivos e dá outras providências. | 27/03/2024 |
PORTARIA Nº 158, 20 DE MARÇO DE 2024 | Nomeia os membros da Comissão de Gestão de Carreiras. | 20/03/2024 |