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DECRETO EXECUTIVO Nº 5267, 11 DE JULHO DE 2025
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Considera Hóspedes oficiais do Município de Aparecida Ilustríssimo Senhor Claudinei de Barros Magalhães – Governador do Distrito 4571 do Rotary Internacional e sua esposa Senhora Alcione Maria Giannico de Araújo Viana – Coordenadora Distrital das Casas de Amizade de São Paulo/Rio de Janeiro.
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11/07/2025
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LEI Nº 4615, 11 DE JULHO DE 2025
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO LEGISLATIVO A DOAR UM VEÍCULO HYUNDAY HB 20S 1.6M COMF ANO 2015 AO PODER EXECUTIVO.
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11/07/2025
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LEI Nº 4614, 11 DE JULHO DE 2025
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Dispõe sobre autorização ao Legislativo a doar um veículo NOVO NEW HB 20S/HYUNDAI ano 2021 ao Poder Executivo.
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11/07/2025
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5264, 10 DE JULHO DE 2025
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Dispõe sobre a segregação de funções nas fases da execução da despesa pública no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta e dá outras providências
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10/07/2025
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PORTARIA Nº 396, 10 DE JULHO DE 2025
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Designa servidor efetivo para exercer a função de Agente de Contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.
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10/07/2025
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PORTARIA Nº 397, 10 DE JULHO DE 2025
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Nomeia a Comissão de Contratação nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.
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10/07/2025
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PORTARIA Nº 372, 03 DE JULHO DE 2025
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Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e dá outras providências.
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03/07/2025
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PORTARIA Nº 355, 27 DE JUNHO DE 2025
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Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento da Execução e Finalização de Obras nas Unidades Escolares e Instalações da Secretaria Municipal de Educação.
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27/06/2025
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PORTARIA Nº 344, 17 DE JUNHO DE 2025
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Nomeia a Comissão de Análise de Termo de Cooperação, Termo de Colaboração e Termo de Fomento e dá outras providências.
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17/06/2025
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5255, 13 DE JUNHO DE 2025
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Institui a Comissão Permanente de Avaliação e Destinação de Bens Móveis Inservíveis do Município de Aparecida, e estabelece procedimentos para o desfazimento, doação ou descarte de bens públicos, especialmente equipamentos de informática, e dá outras providências.
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13/06/2025
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