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DECRETO EXECUTIVO Nº 5229, 20 DE MARÇO DE 2025
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Dispõe sobre a vinculação da EMEF. Chagas Pereira à EMEF. Professora Virgulina Marcondes de Moura Fázzeri, e dá outras providências.
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20/03/2025
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LEI Nº 4601, 18 DE MARÇO DE 2025
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do SAAE de Aparecida proceder a recuperação do leito carroçável, quando da conclusão de seus serviços, e dá outras providências.
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18/03/2025
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LEI Nº 4600, 28 DE FEVEREIRO DE 2025
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MODIFICA O ANEXO DA LEI 4595/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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28/02/2025
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PORTARIA Nº 207, 27 DE FEVEREIRO DE 2025
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Dispõe sobre a cessão de Servidor Público Municipal a Sra. Simone Cristiani de Oliveira para outro órgão e determina outras providências.
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27/02/2025
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5224, 13 DE FEVEREIRO DE 2025
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Dispõe sobre o credenciamento de pessoas jurídicas para desenvolverem as atividades exigidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV) como entrevistador social para atender o Serviço da Proteção Social Básica do SUAS, regulamentado pela tipificação nacional de serviços socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009) à Secretaria Municipal de Assistência Social e Proteção a Mulher.
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13/02/2025
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PORTARIA Nº 198, 21 DE FEVEREIRO DE 2025
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Dispõe sobre a composição da Comissão Municipal de Defesa Civil Municipal – COMDEC – do Município de Aparecida, em conformidade com a legislação municipal.
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21/02/2025
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PORTARIA Nº 197, 20 DE FEVEREIRO DE 2025
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Nomeia membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização responsáveis pelos acompanhamentos e fiscalizações das execuções dos contratos de gestões celebrados por organizações sociais no âmbito de sua competência nos termos das LEIS nº 3.834/2013; nº 3.923/2014; e DECRETOS nº 4.571/18; nº 4.633/19 e dá outras providências.
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20/02/2025
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PORTARIA Nº 177, 17 DE FEVEREIRO DE 2025
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Nomeia Membros da Comissão Processante da Corregedoria da Guarda Civil Municipal, nos termos da legislação de regência, em especial a Lei nº 3761/2012 (Criação da Corregedoria da Guarda Municipal) para apurações e exarar pareceres conclusivos e dá outras providências.
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17/02/2025
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5219, 24 DE JANEIRO DE 2025
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Dispõe sobre a criação da Comissão Paritária de Controle e Fiscalização da execução do Programa de Atividade Delegada e dá outras providências.
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24/01/2025
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PORTARIA Nº 128, 21 DE JANEIRO DE 2025
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Nomeia os membros da Câmara Técnica de Regularização Fundiária (CTRF) e dá outras providências.
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21/01/2025
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