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PORTARIA Nº 318, 13 DE SETEMBRO DE 2023
Assunto(s): Comissões Municipais
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Em vigor
13/09/2023
Em vigor
Retificada
VERSÃO VISUALIZADA
19/09/2023
Retificada pelo(a) Portaria 321
RETIFICA A PORTARIA Nº 318/2023, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E JULGAMENTO DO PROCESSO SELETIVO POR TÍTULOS.INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E JULGAMENTO DO PROCESSO SELETIVO POR TÍTULOS 01/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE APARECIDA, POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E JULGAMENTO DO PROCESSO SELETIVO POR TÍTULOS 02/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE APARECIDA, POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.[/ementa] 
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE APARECIDA, no uso de suas atribuições legais, institui e nomeia a Comissão de Acompanhamento, Avaliação, Fiscalização e Julgamento do Processo Seletivo por Títulos para a Contratação de Profissionais da Educação do Município de Aparecida.
Da Comissão
Art. 1º - Fica criada a comissão de acompanhamento, avaliação, fiscalização e julgamento do processo seletivo por títulos 01/2023 para a contratação de profissionais da educação por tempo determinado no município de Aparecida.
Art 1º - Fica criada a comissão de acompanhamento, avaliação, fiscalização e julgamento do processo seletivo por títulos 02/2023 para a contratação de profissionais da educação por tempo determinado no município de Aparecida. 
Art. 2º - A comissão será composta de 05 (cinco) membros, sendo 01 Membro do Conselho Municipal de Educação, 01 (um) membro do Conselho de Acompanhamento Social do FUNDEB e 03 (três) membros do Poder Executivo Municipal – SP pertencentes à Secretaria Municipal de Educação.
DAS ATRIBUIÇÕES
Art. 3º - São atribuições desta comissão:
I - Acompanhar e Fiscalizar o cumprimento dos ritos procedimentais;
II - Avaliar a documentação protocolada por cada candidato;
III - Analisar e emitir parecer de aprovação, ou reprovação;
IV - Receber e julgar os recursos interpostos;
Parágrafo Único - A presidência da comissão caberá ao membro representante do Conselho Municipal de Educação.
Dos Membros
Art. 4º - São Membros da Comissão de Acompanhamento, Avaliação, Fiscalização e Julgamento do Processo Seletivo para Contratação de Profissionais da Educação do Município de Aparecida, por tempo determinado em 2023.
Representantes do Poder Executivo Municipal
- Amanda Cristina Lima dos Santos Pinto - CPF: ***.098.768-** - Supervisora Municipal de Ensino
- Sônia Maria Romano - CPF: ***.578.608-** - Diretora de Orientação Pedagógica
- Claudinéia Lourenço dos Reis - CPF: ***.401.968-** - Diretora de Gestão de Pessoas
Representante do Conselho Municipal de Educação
- Luiz Paulo Alves da Cruz - CPF: ***.527.448-** - Presidente do CME
Represente do Conselho de Acompanhamento Social do FUNDEB
- Patrícia Mara de Souza - CPF: ***.458.568-** - Presidente do CAS - FUNDEB
Art. 5º - As nomeações de que trata a presente portaria dar-se-ão sem ônus para a Prefeitura de Aparecida.
Art. 6º - A presente portaria entre vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 13 de setembro de 2023.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 13 de setembro de 2023.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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PORTARIA Nº 318, 13 DE SETEMBRO DE 2023
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