Prefeitura de Aparecida

Legislação

Atualizado em: 21/02/2025 às 16h08

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Texto Compilado sem alterações

Versão compilada sem as alterações

Texto Compilado

Versão compilada com as alterações

Texto Original

Ver Texto Original

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 692, 06 DE NOVEMBRO DE 2024

Assunto(s): Comissões Municipais

Clique e arraste para ver mais

Em vigor

06/11/2024

Em vigor

Revogada Totalmente

VERSÃO VISUALIZADA

20/02/2025

Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 197

Nomeia membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização responsáveis pelos acompanhamentos e fiscalizações das execuções dos contratos de gestões celebrados por organizações sociais no âmbito de sua competência nos termos das LEIS nº 3.834/2013; nº 3.923/2014; e DECRETOS nº 4.571/18; nº 4.633/19 e dá outras providências.Nomeia membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização responsáveis pelos acompanhamentos e fiscalizações das execuções dos contratos de gestões celebrados por organizações sociais no âmbito de sua competência nos termos das LEIS nº 3.834/2013; nº 3.923/2014; e DECRETOS nº 4.571/18; nº 4.633/19 e dá outras providências.[/ementa]
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais e nos termos das LEIS nº 3.834/2013; nº 3.923/2014; e DECRETOS nº 4.571/2018; nº 4.633/19 pelo presente,
R E S O L V E:
Art. 1º – Nomear os membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, responsáveis pelos acompanhamentos e fiscalizações das execuções dos contratos de gestões celebrados por organizações sociais, no âmbito de sua competência que será composto pelos:
Sr. Aureliano Benedito dos Santos – Membro do Conselho Municipal de Saúde de Aparecida;
Sra. Mariana Guimarães Rosa – Membro do Conselho Municipal de Saúde de Aparecida;
Sra. Maria Cecília de Godoy Lopez Torres Campos – Secretária Municipal de Administração;
Sra. Liliane Gabriele dos Santos – Membro indicado pela Câmara Municipal de Aparecida;
Sr. André Luís Monteiro – Membro indicado pela Câmara Municipal de Aparecida;
Sra. Denise Mara da Silva Braga – Membro do Poder Executivo.
Art. 2º – A Presidência será do Sr. Lucas Antonio de Campos Fernandes – Secretário Municipal de Saúde.
Art. 3º – A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 389/2022.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 06 de novembro de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 06 de novembro de 2024.

(Revogado pelo(a) PORTARIA Nº 197, 20 DE FEVEREIRO DE 2025)

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 290, 09 DE JUNHO DE 2026	Retificação da Portaria 197/2025, de 20 de fevereiro de 2025, que dispôs sobre a nomeação dos membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização responsáveis pelos acompanhamentos e fiscalizações das execuções dos contratos de gestões celebrados por organizações sociais no âmbito de sua competência.	09/06/2026
PORTARIA Nº 182, 09 DE ABRIL DE 2026	Nomeia Comissão de Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências.	09/04/2026
PORTARIA Nº 181, 09 DE ABRIL DE 2026	Nomeia a Comissão de Contratação nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.	09/04/2026
PORTARIA Nº 137, 09 DE MARÇO DE 2026	Nomeia Comissão responsável pela implantação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais Município de Aparecida-SP e dá outras providências.	09/03/2026
PORTARIA Nº 102, 13 DE FEVEREIRO DE 2026	Nomeia Comissão Julgadora de Chamamentos Públicos para o credenciamento de profissionais aptos aos programas esportivos com formação em Educação Física para ministrar projetos na área esportiva.	13/02/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume