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PORTARIA Nº 389, 01 DE SETEMBRO DE 2022
Assunto(s): Nomeações
Em vigor
Ementa Nomeia membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização responsáveis pelos acompanhamentos e fiscalizações das execuções dos contratos de gestões celebrados por organizações sociais no âmbito de sua competência nos termos das LEIS nº 3.834/2013; nº 3.923/2014; e DECRETOS nº 4.571/18; nº 4.633/19 - e dá outras providências.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais e nos termos das LEIS nº 3.834/2013; nº 3.923/2014; e DECRETOS nº 4.571/2018; nº 4.633/19 pelo presente,
R E S O L V E:
Art 1º - Nomear os membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, responsáveis pelos acompanhamentos e fiscalizações das execuções dos contratos de gestões celebrados por organizações sociais, no âmbito de sua competência que será composto pelos:
Sr. Fernando dos Reis Brasílio de Araújo – Membro do Conselho Municipal de Saúde de Aparecida;
Sra. Cláudia Helena dos Reis Salotti – Membro do Conselho Municipal de Saúde de Aparecida;
Sr. Carlos Ivo dos Reis Sales – Secretário Municipal de Administração;
Sra. Liliane Gabriele dos Santos – Membro indicado pela Câmara Municipal de Aparecida;
Sr. André Luís Monteiro – Membro indicado pela Câmara Municipal de Aparecida;
Sra. Denise Mara da Silva Braga – Membro do Poder Executivo.
Art 2º- A Presidência será do Sr. Nilton Nogueira Barbosa – Secretário Municipal de Saúde.
Art 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 762/2021.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 01 de setembro de 2022.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 01 de setembro de 2022.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 407, 28 DE NOVEMBRO DE 2023 Nomear a servidora efetiva Sra. Andreia Aparecida de Almeida Bento no cargo em função de confiança – função gratificada – de Supervisor da Unidade de Desenvolvimento Esportivo em conformidade com a Lei nº 4.534/2023 que alterou a Lei nº 4.472/2022 – Estrutura Organizacional da Prefeitura – e dá outras providências. 28/11/2023
PORTARIA Nº 400, 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Nomeia a Sra. Maira Rosangela Lourusso Beraldo Santos no cargo em função de confiança – função gratificada – de Supervisor da Unidade de Vigilância Epidemiológica em conformidade com a Lei nº 4.534/2023 que alterou a Lei nº 4.472/2022 – Estrutura Organizacional da Prefeitura – e dá outras providências. 24/11/2023
PORTARIA Nº 399, 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Nomear a Sra. Rafaela Cristina Tavares Guimaraes, no Cargo em Comissão de Assessor. 23/11/2023
PORTARIA Nº 398, 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Nomear a Sra. Kellen Cristina de Oliveira Hial Mota, no Cargo em Comissão de Assessor. 23/11/2023
PORTARIA Nº 397, 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Nomear os Sr. Fernando Benedito Ribeiro da Silva no cargo em comissão de Secretário Municipal Adjunto de Assistência Social, em conformidade com a Lei nº 4.534/2023 que alterou a Lei nº 4.472/2022 – Estrutura Organizacional da Prefeitura – e dá outras providências. 23/11/2023
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