Nomeia membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização responsáveis pelos acompanhamentos e fiscalizações das execuções dos contratos de gestões celebrados por organizações sociais no âmbito de sua competência nos termos das LEIS nº 3.834/2013; nº 3.923/2014; e DECRETOS nº 4.571/18; nº 4.633/19 - e dá outras providências.Nomeia membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização responsáveis pelos acompanhamentos e fiscalizações das execuções dos contratos de gestões celebrados por organizações sociais no âmbito de sua competência nos termos das LEIS nº 3.834/2013; nº 3.923/2014; e DECRETOS nº 4.571/18; nº 4.633/19 - e dá outras providências.[/ementa]
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais e nos termos das LEIS nº 3.834/2013; nº 3.923/2014; e DECRETOS nº 4.571/2018; nº 4.633/19 pelo presente,
R E S O L V E:
Art 1º - Nomear os membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, responsáveis pelos acompanhamentos e fiscalizações das execuções dos contratos de gestões celebrados por organizações sociais, no âmbito de sua competência que será composto pelos:
Sr. Fernando dos Reis Brasílio de Araújo – Membro do Conselho Municipal de Saúde de Aparecida;
Sr. Carlos Ivo dos Reis Sales – Secretário Municipal de Administração;
Sr. Luís Fernando de Castro Rocha – Membro indicado pela Câmara Municipal de Aparecida;
Sr. André Luís Monteiro – Membro indicado pela Câmara Municipal de Aparecida;
Sra. Denise Mara da Silva Braga – Membro do Poder Executivo.
Art 2º - A Presidência será da Sra. Simone Cristiani de Oliveira – Secretária Municipal de Saúde.
Art 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 583/2021, retroagindo os seus efeitos para o dia 03.12.2021.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 14 de dezembro de 2021.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 14 de dezembro de 2021.
José Cirilo de Jesus Junior
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
(Revogado pelo(a) PORTARIA Nº 389, 01 DE SETEMBRO DE 2022)
