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Atualizado em: 06/11/2024 às 16h58

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PORTARIA Nº 583, 06 DE JULHO DE 2021

Assunto(s): Comissões Municipais

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Em vigor

06/07/2021

Em vigor

Revogada Totalmente

14/12/2021

Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 762

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 290, 09 DE JUNHO DE 2026	Retificação da Portaria 197/2025, de 20 de fevereiro de 2025, que dispôs sobre a nomeação dos membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização responsáveis pelos acompanhamentos e fiscalizações das execuções dos contratos de gestões celebrados por organizações sociais no âmbito de sua competência.	09/06/2026
PORTARIA Nº 182, 09 DE ABRIL DE 2026	Nomeia Comissão de Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências.	09/04/2026
PORTARIA Nº 181, 09 DE ABRIL DE 2026	Nomeia a Comissão de Contratação nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.	09/04/2026
PORTARIA Nº 137, 09 DE MARÇO DE 2026	Nomeia Comissão responsável pela implantação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais Município de Aparecida-SP e dá outras providências.	09/03/2026
PORTARIA Nº 102, 13 DE FEVEREIRO DE 2026	Nomeia Comissão Julgadora de Chamamentos Públicos para o credenciamento de profissionais aptos aos programas esportivos com formação em Educação Física para ministrar projetos na área esportiva.	13/02/2026

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