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Atualizado em: 13/05/2026 às 08h39

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PORTARIA Nº 230, 11 DE MAIO DE 2026

Início da vigência: 06/05/2026

Assunto(s): Exonerações, Nomeações

Em vigor

Ementa Exonera do Cargo em Função de Confiança Supervisor da Unidade de Defesa Civil e Nomeia no Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Fiscalização de Trânsito, o Sr. Rafael ávila da Silva.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Exonerar o Sr. Rafael Ávila da Silva, portador do CPF nº 337.***.***-11, do Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Defesa Civil.
Art. 2º – Nomear o Sr. Rafael Ávila da Silva, portador do CPF nº 337.***.***-11, no Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Fiscalização de Trânsito fazendo jus aos vencimentos e demais vantagens do cargo que couberem em Lei
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o 06.05.2026.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 11 de maio de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 11 de maio de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 300, 16 DE JUNHO DE 2026	Exonera do cargo efetivo de Professor de Creche Escola, a Sra. Maria da Conceição Silva.	16/06/2026
PORTARIA Nº 298, 16 DE JUNHO DE 2026	Exonera a pedido no Cargo de Efetivo, Secretário de Escola e do Cargo em Função de Confiança, Supervisor da Unidade de Manutenção de Próprios Públicos da Educação, o Sr. Paulo Moura Vasconcelos.	16/06/2026
PORTARIA Nº 297, 16 DE JUNHO DE 2026	Exonera do cargo efetivo de Revisor Contábil, a Sra. Ivani Aparecida de Lima.	16/06/2026
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PORTARIA Nº 250, 25 DE MAIO DE 2026	Nomear os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2024.	25/05/2026
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PORTARIA Nº 219, 05 DE MAIO DE 2026	Exonera do Cargo em Comissão de Assessor e Nomeia no Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto, a Sra. Ana Flávia Silva Antunes Ferreira.	05/05/2026

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