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EDITAL Nº 2, 11 DE SETEMBRO DE 2023

Assunto(s): Comissões Municipais

Em vigor

Ementa Edital de Inscrição para CIPAA-Gestão 2023/2024
Pelo presente edital a Comissão Eleitoral – CE CIPAA 2023/2024, comunica a todos os servidores da PREFEITURA DE APARECIDA – que a votação para os candidatos para membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio – CIPAA DA PREFEITURA DE APARECIDA – Gestão 2023/2024, a ser realizada em escrutínio secreto, nos dias Dezoito de Setembro de Dois Mil e Vinte e Três e Dezenove de Setembro de Dois Mil e Noventa e Três ((18/09/2023 e 19/09/2023).

LOCAL	HORÁRIO
Paço Municipal - Salão Nobre	08:00 às 12:00 horas/13:00 às 17:30 hs

Atenciosamente,
Luis Mauro Maia Dias

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 198, 21 DE FEVEREIRO DE 2025	Dispõe sobre a composição da Comissão Municipal de Defesa Civil Municipal – COMDEC – do Município de Aparecida, em conformidade com a legislação municipal.	21/02/2025
PORTARIA Nº 197, 20 DE FEVEREIRO DE 2025	Nomeia membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização responsáveis pelos acompanhamentos e fiscalizações das execuções dos contratos de gestões celebrados por organizações sociais no âmbito de sua competência nos termos das LEIS nº 3.834/2013; nº 3.923/2014; e DECRETOS nº 4.571/18; nº 4.633/19 e dá outras providências.	20/02/2025
PORTARIA Nº 177, 17 DE FEVEREIRO DE 2025	Nomeia Membros da Comissão Processante da Corregedoria da Guarda Civil Municipal, nos termos da legislação de regência, em especial a Lei nº 3761/2012 (Criação da Corregedoria da Guarda Municipal) para apurações e exarar pareceres conclusivos e dá outras providências.	17/02/2025
DECRETO EXECUTIVO Nº 5219, 24 DE JANEIRO DE 2025	Dispõe sobre a criação da Comissão Paritária de Controle e Fiscalização da execução do Programa de Atividade Delegada e dá outras providências.	24/01/2025
PORTARIA Nº 128, 21 DE JANEIRO DE 2025	Nomeia os membros da Câmara Técnica de Regularização Fundiária (CTRF) e dá outras providências.	21/01/2025

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