|
PORTARIA Nº 336, 17 DE JULHO DE 2026
|
Nomeia membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização responsáveis pelos acompanhamentos e fiscalizações das execuções dos contratos de gestões celebrados por organizações sociais no âmbito de sua competência nos termos das LEIS nº 3.834/2013; nº 3.923/2014; e DECRETOS nº 4.571/18; nº 4.633/19 e dá outras providências.
|
17/07/2026
|
|
PORTARIA Nº 307, 24 DE JUNHO DE 2026
|
Institui a Comissão responsável pela fiscalização do objeto – contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços e sistema integrado de processamento de autuações de trânsito do município de Aparecida – e dá outras providências.
|
24/06/2026
|
|
PORTARIA Nº 299, 16 DE JUNHO DE 2026
|
Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e dá outras providências.
|
16/06/2026
|
|
PORTARIA Nº 294, 10 DE JUNHO DE 2026
|
Nomeia a Comissão de Evolução Funcional e Enquadramento do Plano de Carreira do Magistério.
|
10/06/2026
|
|
PORTARIA Nº 290, 09 DE JUNHO DE 2026
|
Retificação da Portaria 197/2025, de 20 de fevereiro de 2025, que dispôs sobre a nomeação dos membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização responsáveis pelos acompanhamentos e fiscalizações das execuções dos contratos de gestões celebrados por organizações sociais no âmbito de sua competência.
|
09/06/2026
|