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Atualizado em: 12/06/2026 às 10h01

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PORTARIA Nº 290, 09 DE JUNHO DE 2026

Assunto(s): Comissões Municipais

Em vigor

Ementa Retificação da Portaria 197/2025, de 20 de fevereiro de 2025, que dispôs sobre a nomeação dos membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização responsáveis pelos acompanhamentos e fiscalizações das execuções dos contratos de gestões celebrados por organizações sociais no âmbito de sua competência.
CONSIDERANDO o Ofício nº 100/2026 – SMSA, datado de 05.06.2026, de autoria da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a retificação da referida portaria;
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Retifica a Portaria 197/2025, em seu art. 1º, quanto ao seguinte:
Onde se lê: “Mariana Guimarães Rosa”.
Leia-se: “Mariana Guimarães Ferreira”.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, mantendo-se inalteradas as demais informações constantes da Portaria nº 197/2025.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 09 de junho de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 09 de junho 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 182, 09 DE ABRIL DE 2026	Nomeia Comissão de Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências.	09/04/2026
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