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Ementa Alteração da Portaria 197/2025, de 20 de fevereiro de 2025, que dispôs sobre a nomeação dos membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização responsáveis pelos acompanhamentos e fiscalizações das execuções dos contratos de gestões celebrados por organizações sociais no âmbito de sua competência.
CONSIDERANDO o Ofício nº 145/2026 – SMSA, datado de 29.07.2026, de autoria da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a alteração do membro indicado pela Câmara Municipal de Aparecida, em substituição a Sra. Liliane Gabriele dos Santos
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Fica alterada a Portaria nº 197/2025 que nomeou a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização responsáveis pelos acompanhamentos e fiscalizações das execuções dos contratos de gestões celebrados por organizações sociais, que passa a ter como novo membro o seguinte representante:
– Membro indicado pela Câmara Municipal de Aparecida; Sr. Elcio Ribeiro Pinto Filho.
Art. 2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, mantendo-se inalterados os demais membros nomeados pela Portaria nº 197/2025.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. AFIXE-SE. CUMPRA-SE
Aparecida, 29 de julho de 2026.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 29 de julho de 2026.
ÉRICA SOLER SANTOS DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Planejamento e Governo