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Atualizado em: 23/01/2024 às 16h12
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PORTARIA Nº 36, 18 DE JANEIRO DE 2024
Início da vigência: 15/01/2024
Assunto(s): Comissões Municipais
Em vigor
Ementa Retificação da Portaria nº 016/2024 que INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E JULGAMENTO DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2024 POR TÍTULOS, PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE APARECIDA, POR TEMPO DETERMINADO
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º – Retificar a Portaria nº 016/2024, em seu artigo 4º (Representantes do Poder Executivo Municipal), quanto ao seguinte:
Onde lê-se: Marcelen Cristine de Melo.
Leia-se: Marcelen Carine da Silva Melo.
Art 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 15.01.2024.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 18 de janeiro de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 18 de janeiro de 2024.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 397, 10 DE JULHO DE 2025 Nomeia a Comissão de Contratação nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências. 10/07/2025
PORTARIA Nº 372, 03 DE JULHO DE 2025 Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e dá outras providências. 03/07/2025
PORTARIA Nº 355, 27 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento da Execução e Finalização de Obras nas Unidades Escolares e Instalações da Secretaria Municipal de Educação. 27/06/2025
PORTARIA Nº 344, 17 DE JUNHO DE 2025 Nomeia a Comissão de Análise de Termo de Cooperação, Termo de Colaboração e Termo de Fomento e dá outras providências. 17/06/2025
DECRETO EXECUTIVO Nº 5255, 13 DE JUNHO DE 2025 Institui a Comissão Permanente de Avaliação e Destinação de Bens Móveis Inservíveis do Município de Aparecida, e estabelece procedimentos para o desfazimento, doação ou descarte de bens públicos, especialmente equipamentos de informática, e dá outras providências. 13/06/2025
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