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77 atos encontrados

Nº 3287

Lei

Data: 07/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera denominação de logradouro público que especifica. (Travessa 17 de dezembro para Travessa Aziz Chad)

Nº 3286

Lei

Data: 07/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a concessão de cesta Natalina aos funcionários da Câmara Municipal de Aparecida (Efetivos e em comissão) e seus inativos

Nº 3285

Lei

Data: 07/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a abris credito adicional especial. (R$ 70.000,00)

Nº 3284

Lei

Data: 07/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a abris credito adicional suplementar. (R$ 500.000,00)

Nº 3283

Lei

Data: 07/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Município de Aparecida contribuir à APRECESP (Associação das Prefeituras de cidades estâncias do Estado de São Paulo)

Nº 3282

Lei

Data: 30/11/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Aparecida para o exercício financeiro de 2005

Nº 3281

Lei

Data: 08/10/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede redução de multa e juros de mora sobre créditos tributários, da Administração Direta e Indireta, inscritos na Dívida Ativa e aos que se encontrarem em aberto com os tributos do exercício atual

Nº 3280

Lei

Data: 01/10/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre fixação da remuneração dos Vereadores e Presidente da Câmara de Aparecida, nos termos do inciso VI, Artigo 29 da Constituição Federal.

Nº 3279

Lei

Data: 01/10/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre fixação da remuneração do Prefeito, do Vice-prefeito e dos Secretários do município de Aparecida, nos termos do inciso V, Artigo 29 da Constituição Federal

Nº 3278

Lei

Data: 30/08/2004

Situação: Em vigor

Autoriza a adesão do município de Aparecida à Associação dos Amigos do Caminho da Fé, e dá outras providências

Nº 3277

Lei

Data: 30/08/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo do Município a doar à Associação de Assistência e Promoção Comunitária instrumentos musicais, recebidos da Secretaria de Estado de Esportes e Turismo

Nº 3276

Lei

Data: 09/08/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Denomina logradouros público que especifica

Nº 3275

Lei

Data: 09/08/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece metas e prioridades para a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2005 e dá outras providências

Nº 3274

Lei

Data: 09/08/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Aparecida, a celebrar convênios com a União por intermédio do Juízo da 190ª Zona Eleitoral

Nº 3273

Lei

Data: 09/08/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a realização de convenio com a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon

Nº 3272

Lei

Data: 20/07/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Acrescenta inciso ao artigo 20 da Lei N.° 3246/2003 de 18 de novembro de 2003.

Nº 3271

Lei

Vínculos

Data: 08/07/2004

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Altera dispositivo da Lei n? 2986/99, de 21 de dezembro de 1999 - Código Tributário Municipal

Nº 3270

Lei

Data: 09/06/2004

Situação: Em vigor

Denomina Rua Maria Felipe dos Santos Autor: Ver. Welington Nogueira Silva

Nº 3269

Lei

Data: 09/06/2004

Situação: Em vigor

Denomina Rotatória João Paulino

Nº 3268

Lei

Data: 09/06/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reconhece de utilidade pública o Sindicato do Comércio Ambulante de Aparecida

Nº 3267

Lei

Data: 09/06/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o pagamento de diária na Câmara Municipal de Aparecida

Nº 3266

Lei

Data: 09/06/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e subvencionar as APM?s das escolas municipais

Nº 3265

Lei

Data: 09/06/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria a Creche Municipal "Silvânia Aparecida Souza Bombachi de Paiva". (Bairro de Aroeira)

Nº 3264

Lei

Data: 09/06/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para a celebração de Parceria entre a Prefeitura Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida e o Centro Integrado e Apoio Profissional - CIAP

Nº 3263

Lei

Data: 17/05/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para que a CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS MENSAGEIRAS DO AMOR DIVINO possam edificar em terreno próprio e sem ônus para a municipalidade o Memorial dos Fundadores

Nº 3262

Lei

Data: 04/05/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização do Executivo Municipal, para subvencionar a Entidade "Amigos Representantes da Comunidade Animal - ARCA"

Nº 3261

Lei

Data: 04/05/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede redução de multa e juros de mora sobre créditos tributários, da Administração Direta e Indireta, inscritos na Dívida Ativa e aos que se encontrarem em aberto com os tributos do exercício atual

Nº 3260

Lei

Data: 12/04/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a concessão de abono aos funcionários públicos municipais de Aparecida, e dá outras providências

Nº 3259

Lei

Data: 04/03/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o Programa Especial de Trabalho Educativo e dá outras providências

Nº 3258

Lei

Data: 18/02/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a subvencionar o Lar São Vicente de Paula

Nº 3257

Lei

Data: 18/02/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal para subvencionar a Casa da Infância e da Juventude de Aparecida.

Nº 3256

Lei

Data: 18/02/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização do Executivo Municipal para subvencionar a Associação de Assistência e Promoção Comunitária de Aparecida

Nº 3255

Lei

Data: 18/02/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o POder Executivo Municipal, Celebrar Convênio e subvencionar as Entidades Assistênciais do Município de Aparecida

Nº 3436

Decreto

Data: 01/01/2004

Situação: Em vigor

PRORROGA PRAZO DO PROGRAMA EMERGENCIAL AUXILIO DESEMPREGO

Nº 3408

Decreto

Data: 01/01/2004

Situação: Em vigor

PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PUBLICO 001-01

Nº 3427

Decreto

Data: 01/01/2004

Situação: Em vigor

CREDITO ADICIONAL SUPLEMANTAR

Nº 3414

Decreto

Data: 01/01/2004

Situação: Em vigor

MODIFICA O HORARIO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS DIA 08.04.04

Nº 3450

Decreto

Data: 01/01/2004

Situação: Em vigor

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 3411

Decreto

Data: 01/01/2004

Situação: Em vigor

PONTO FACULTATIVO REPARTIÇÊOS DIAS 23 E 24 .02.04

Nº 3428

Decreto

Data: 01/01/2004

Situação: Em vigor

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 3420

Decreto

Data: 01/01/2004

Situação: Em vigor

PONTO FACULTATIVO REPARTIÇÕES DIA 11.06.04

Nº 3435

Decreto

Data: 01/01/2004

Situação: Em vigor

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 3432

Decreto

Data: 01/01/2004

Situação: Em vigor

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 3407

Decreto

Data: 01/01/2004

Situação: Em vigor

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA

Nº 3425

Decreto

Data: 01/01/2004

Situação: Em vigor

HOSPEDE OFICIAL SR. ORVILE KAIRALLA RIEMMA-GOVERNADOR DE ROTARY INTERNACIONAL

Nº 3418

Decreto

Data: 01/01/2004

Situação: Em vigor

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 3409

Decreto

Data: 01/01/2004

Situação: Em vigor

REGULAMENTA A LEI 3240.03 CONCEDER BOLSA DE ESTUDOS

Nº 3405

Decreto

Data: 01/01/2004

Situação: Em vigor

MODIFICA O DECRETO 3140.99 QUE REGULAMENTA A J.A.R.I.

Nº 3423

Decreto

Data: 01/01/2004

Situação: Em vigor

CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 3415

Decreto

Data: 01/01/2004

Situação: Em vigor

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

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