Acesse na íntegra
LEI Nº 3265, 09 DE JUNHO DE 2004
Assunto(s): Administração Municipal
Ementa
Cria a Creche Municipal "Silvânia Aparecida Souza Bombachi de Paiva". (Bairro de Aroeira)
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona a seguinte LEI:
Art 1º - Fica criada no Município de Aparecida, junto ao Departamento de Educação e Cultura, a Creche Municipal "SILVÂNIA APARECIDA SOUZA BOMBACHI DE PAIVA ", que funcionará na Rua Irmã Vilma, n.° 61, no Bairro da Aroeira, nesta cidade de Aparecida.
Art 2º - As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta do Orçamento vigente.
Art 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.
Aparecida, 09 de junho de 2004.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE e CUMPRA-SE
JOSÉ LUIZ RODRIGUES
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada neste Departamento de Governo em 09 de junho de 2004.
ANTONIO DO CARMO VALLADÃO DE SOUZA
Diretor Executivo de Governo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.