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Vínculos

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166 atos encontrados

Nº 1627

Lei

Data: 31/12/1973

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio para constituição do Consórcio de Desenvolvimento Integrado do Vale do Paraíba - CODIVAP

Nº 1626

Lei

Data: 31/12/1973

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reestrutura cargos da Câmara Municipal de Aparecida e dá outras providências

Nº 1624

Lei

Data: 31/12/1973

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a alienação de bens e dá outras providências

Nº 1623

Lei

Vínculos

Data: 11/12/1973

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Aparecida, extingue e cria cargos e dá outras providências

Nº 1622

Lei

Data: 11/12/1973

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até a importância de Cr$ 11.500,00

Nº 1621

Lei

Data: 11/12/1973

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até a importância de Cr$ 30.000,00.

Nº 1620

Lei

Vínculos

Data: 11/12/1973

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Introduz modificações no Código Tributário Municipal

Nº 1619

Lei

Data: 11/12/1973

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 14.900,00 - catorze mil e novecentos cruzeiros.

Nº 1618

Lei

Data: 11/12/1973

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar de Cr$ 13.000,00.

Nº 1617

Lei

Data: 11/12/1973

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 4.350,00.

Nº 1616

Lei

Data: 11/12/1973

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial até a importância de Cr$ 2.000,00.

Nº 1615

Lei

Data: 11/12/1973

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a Prefeitura Municipal a entrar com trabalho de escavação e transporte de materiais nas obras da Quadra Coberta.

Nº 1614

Lei

Data: 11/12/1973

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o limite de Cr$ 294,00

Nº 1613

Lei

Data: 11/12/1973

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial até a importância de Cr$ 12.000,00

Nº 1612

Lei

Data: 03/12/1973

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Aparecida para o Exercício Financeiro de 1974

Nº 1611

Lei

Data: 07/11/1973

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a desapropriar amigável ou judicialmente, faixa de terreno na Av. Itaguaçu que se destina à construção de uma Escola Municipal.

Nº 1609

Lei

Data: 19/10/1973

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de uso de próprio do Município ou Municipal, mediante contrato com o Lions Clube de Aparecida e dá outras providências

Nº 1610

Lei

Data: 10/10/1973

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a desapropriar amigável ou judicialmente, faixa de terreno na Avenida Itaguaçu que se destina a construção de uma Escola Municipal.

Nº 1608

Lei

Data: 28/09/1973

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Introduz modificações nas leis 1.247-A, de 31/12/66; 1.366, de 22/07/69; 1.367,de 23/07/69 e 1.376, de 5/09/69.

Nº 1607

Lei

Data: 28/09/1973

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Introduz modificações na Lei nº 1247-A, de 31/12/66

Nº 1606

Lei

Data: 17/09/1973

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece normas para o exercício da profissão de fotógrafo no Município de Aparecida

Nº 1605

Lei

Data: 17/09/1973

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar de Cr$ 3.500,00

Nº 1604

Lei

Data: 10/09/1973

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe s/ a abertura de crédito suplementar(adicional) até a importância de Cr$ 161.000,00, ( Cento e sessenta e hum mil cruzeiros )

Nº 1603

Lei

Data: 10/09/1973

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial de Cr$ 25.000,00 (vinte e cinco mil cruzeiros)

Nº 1602

Lei

Data: 22/08/1973

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Prefeito Municipal a aplicar, no Município o Decreto Lei Federal nº 19/67.

Nº 1601

Lei

Data: 30/07/1973

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 25.000,00

Nº 1600

Lei

Data: 30/07/1973

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre crédito adicional especial no valor de Cr$ 20.000,00

Nº 1599

Lei

Data: 30/07/1973

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Prefeito Municipal a alienar, mediante leilão público, um automóvel "Dodge-Dart" Sedan , 1969.

Nº 1598

Lei

Data: 30/07/1973

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Prefeito Municipal a retirar o Município do Consórcio da Promoção Social

Nº 1597

Lei

Data: 30/07/1973

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 1596

Lei

Data: 30/07/1973

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre crédito adicional especial no valor de Cr$ 6.000,00

Nº 1595

Lei

Data: 30/07/1973

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre credito adicional ate a importância de Cr$ 31.000,00.

Nº 1594

Lei

Data: 30/07/1973

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria o Conselho Municipal de cargo de Coordenador e Educação , cria o dá outras Providências.

Nº 1593

Lei

Data: 19/07/1973

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a desapropriar amigável ou judicialmente, faixa de terreno para Complementar terreno para construção do Edifício do Fórum.

Nº 1592

Lei

Data: 20/06/1973

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 114.630,88 - cento e catorze mil, seiscentos e trinta cruzeiros e oitenta e oito centavos.

Nº 1591

Lei

Data: 20/06/1973

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial até a importância de Cr$ 700,00

Nº 1590

Lei

Data: 20/06/1973

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

abre crédito adicional suplementar até o limite de Cr$ 2.500,00

Nº 1589

Lei

Data: 20/06/1973

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial até o limite de Cr$ 2.444,50

Nº 1588

Lei

Data: 11/06/1973

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar até a importância de Cr$ 21.000,00.

Nº 1587

Lei

Data: 11/06/1973

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Considera de Utilidade Pública a Associação das senhoras dos Rotarianos de Aparecida.

Nº 1586

Lei

Data: 11/06/1973

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar até a importância de Cr$ 20.000,00.

Nº 1585

Lei

Data: 11/06/1973

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional especial até a importância de Cr$55.000,00

Nº 1584

Lei

Data: 11/06/1973

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PREFEITO A RECEBER FAIXAS DE TERRAS EM DOAÇÃO.

Nº 1583

Lei

Data: 11/06/1973

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar até a importância de Cr$ 16.000,00.

Nº 1582

Lei

Data: 30/05/1973

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria o cargo de Chefe do Almoxarifado na Organização Administrativa da Prefeitura Municipal.

Nº 1581

Lei

Data: 30/05/1973

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 22.000,00.

Nº 1580

Lei

Data: 30/05/1973

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

OFICIALIZA A PROCISSÃO DE "CORPUS CHRISTI" EM APARECIDA.

Nº 1579

Lei

Data: 30/05/1973

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A PREFEITURA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO

Nº 1578

Lei

Data: 30/05/1973

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento da Importância de Cr$ 15.000,00 — quinze mil cruzeiros.

Nº 1577

Lei

Data: 30/05/1973

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional até a importância de Cr$ 115,96.

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